Enquanto pacientes contam dramas e dificuldades que os levam aos escrit�rios de advocacia e � Defensoria P�blica em busca de sa�das, a Secretaria de Estado de Sa�de lista as raz�es para a explos�o. De acordo com a assessora chefe do N�cleo de Atendimento � Judicializa��o da Sa�de, V�nia Faerman Rabello, o acesso � informa��o, especialmente nas cidades do interior, e o aumento da atua��o de defensorias pelo estado t�m levado mais pessoas � Justi�a. Outra raz�o, segundo ela, tem rela��o direta com os avan�os das pesquisas em sa�de. Pedidos de medicamentos representam cerca de 70% das a��es, de acordo com V�nia, enquanto o restante est� ligado a procedimentos, exames, terapias, transfer�ncias de hospital e tratamentos diversos.
“� a combina��o desses dois motivos que, principalmente, eleva a curva de a��es: o aumento do processos vindos do interior e as indica��es m�dicas cada vez mais frequentes de novos rem�dios ou t�cnicas”, afirma a assessora. Como exemplo, ela cita as t�cnicas de equoterapia (terapia com cavalos) e o therasuit, que � um programa de fisioterapia intensiva indicados para casos como os de paralisia cerebral. “Os pedidos de procedimentos crescem em velocidade enorme, porque, � medida em que essas novas solu��es v�o aparecendo, os pr�prios m�dicos fazem as indica��es”, diz V�nia.
Al�m dos 844 medicamentos fornecidos de gra�a pelo SUS, o estado tem uma lista de mais de 3 mil rem�dios que precisam de decis�o judicial para serem liberados. “Geralmente s�o produtos de alto custo, que n�o constam da lista formulada pelo Minist�rio da Sa�de”, diz a assessora. De modo geral, as a��es s�o ajuizadas contra as tr�s esferas de governo (munic�pio, estado e Uni�o). “Cada uma tem uma rela��o do tipo de medicamento que deve fornecer por decis�o judicial. Mas as a��es t�m os tr�s governos como r�us, ou por desconhecimento dos advogados ou como estrat�gia para que a medida seja cumprida por qualquer um deles”, afirma. Sobre os gastos, a assessora explica que o estoque acumulado em um ano pode ser usado para atender a��es no seguinte, o que levaria a uma despesa menos expressiva.
BATALHA A busca pela Justi�a foi a sa�da encontrada pela pedagoga Marcela Bracarense, de 33 anos, depois de tentar insistentemente conseguir acesso regular � f�rmula Neocate para o filho Augusto Bracarense de Morais, de 4 anos. Uma lata de 400g do produto custa em m�dia R$ 170 e a crian�a, que teve uma alergia �s prote�nas do leite e da soja diagnosticada com 1 ano e 3 meses, precisa de pelo menos oito unidades por m�s. A f�rmula � oferecida pelo SUS, mas o fornecimento n�o atendia as necessidades da crian�a, o que obrigava a fam�lia a bancar a diferen�a. “Em mar�o do ano passado entrei na Justi�a contra o estado e a Prefeitura de Belo Horizonte e, por meio de liminar, tudo se normalizou.”
Mas a m� not�cia veio recentemente, quando Marcela foi informada de que, por problemas de desabastecimento, o produto n�o seria fornecido. “Eles disseram que o processo de licita��o n�o foi conclu�do e que o estoque acabou. A Secretaria Municipal de Sa�de j� sabe h� um ano que o Augusto precisa desse produto e deixa isso acontecer?”, questiona. “Essa situa��o nos deixa impotentes, enfraquecidos. Acho um absurdo que precise ir � Justi�a para buscar um direito j� adquirido”, lamenta.
Segundo a pedagoga, sem a f�rmula, o filho tem quadros graves de v�mito, diarreia e perda de peso. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa�de, foi realizado em agosto um preg�o para a compra da f�rmula e o processo est� em fase de homologa��o, com publica��o prevista no Di�rio Oficial do Munic�pio nesta semana. Ainda segundo a pasta, os prazos est�o previstos na lei de licita��es e a subst�ncia pode ser substitu�da por dieta alternativa, em caso de falta.
O Minist�rio da Sa�de informou que tem trabalhado na avalia��o de novos medicamentos para ampliar o acesso da popula��o a avan�os tecnol�gicos. Nos dois �ltimos anos, informou a pasta, foram incorporadas 95 tecnologias, 70% delas representadas por medicamentos. Em rela��o aos rem�dios gratuitos, a lista, que em 2010 era de 550 itens, saltou para 844 este ano.
Secretaria denuncia abusos
Ao mesmo tempo em que pacientes relatam burocracia e entraves no sistema p�blico para conseguir medicamentos e tratamentos, gestores afirmam haver abusos que dificultam o fornecimento dos produtos. De acordo com a assessora chefe do N�cleo de Atendimento � Judicializa��o da Sa�de, V�nia Faerman Rabello, em muitos casos a Secretaria de Estado de Sa�de disp�e de um medicamento, mas precisa comprar varia��es de marcas para atender a decis�es judiciais. “Os processos licitat�rios obedecem � modalidade de menor pre�o, e h� prescri��es de rem�dios e produtos que t�m o mesmo efeito, mas por causa da marca custam muito mais caro”, acrescenta.
Ainda segundo ela, a secretaria j� detectou rela��es suspeitas entre m�dicos e laborat�rios farmac�uticos, que levam a entender que houve combina��o para que determinado produto tivesse compra garantida. “Todos esses casos foram enviados ao Minist�rio P�blico para investiga��o”, afirma.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, F�bio Guerra, o CRM n�o tem conhecimento espec�fico sobre essa pr�tica. “Apesar de orientar os m�dicos de que eles t�m autonomia nas prescri��es, para acompanhar o aparecimento de novas tecnologias, eles n�o podem ferir o c�digo de �tica”, diz. Ainda de acordo com F�bio Guerra, o conselho, como �rg�o regulador, tem o dever de apurar den�ncias de rela��es entre profissionais e farm�cias ou laborat�rios, caso elas ocorram.
