Seguran�a � duvidosa em 64 barragens de rejeito em Minas

O grande n�mero de barragens sem informa��es, abandonadas ou sem garantias t�cnicas de estabilidade em Minas Gerais preocupa especialistas, ambientalistas e pessoas que vivem sob a �rea de abrang�ncia desses diques. De acordo com o �ltimo relat�rio da Funda��o Estadual de Meio Ambiente, com dados do ano passado, mais de 8% das barragens no estado n�o t�m condi��o de seguran�a garantida pelos auditores dos empreendimentos aos quais pertencem ou n�o disp�em de informa��es t�cnicas suficientes para esse tipo de garantia. Nessa situa��o se encontram nada menos do que 64 estruturas de conten��o de rejeitos qu�micos e de minera��o, do total 744 existentes. “H� muitas barragens de empreendimentos abandonados por empresas que faliram ou exauriram sua atividade e outras estruturas erguidas com tecnologia de 40 ou 50 anos atr�s. Por isso a fiscaliza��o da Feam tem de ser rigorosa”, afirma o diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), Rinaldo Mancin.

A legisla��o ambiental demanda que as pr�prias empresas gerem relat�rios auditados � Feam, para garantir a seguran�a de suas barragens. No ano passado a funda��o informou ter realizado 154 vistorias a barragens, cobrindo grande parte das que estavam em condi��es mais delicadas. Segundo o levantamento “em sua maioria, as recomenda��es dos relat�rios de auditoria foram implementadas, sendo registradas algumas n�o conformidades operacionais de pequena signific�ncia, para as quais foram novamente solicitadas corre��es imediatas”. As n�o conformidades relacionadas se referem a “excesso de vegeta��o nos taludes, impossibilitando uma boa inspe��o e fiscaliza��o, ac�mulo de materiais s�lidos nos vertedouros e algumas recomenda��es que n�o foram implementadas dentro do prazo”.

A funda��o informou que o Programa de Gest�o de Barragens de Rejeitos e Res�duos � desenvolvido desde 2002 com “o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorr�ncia de acidentes nessas estruturas”. “A Feam lan�ou em 2008, em a��o pioneira no pa�s, o Banco de Declara��es Ambientais (BDA), que permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas j� cadastradas e apresentar a declara��o de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade �s a��es”, informou.

Mist�rio

A aus�ncia de chuvas, a presen�a de equipamentos de seguran�a que alertam sobre abalos de estrutura e as vistorias recentes que atestaram boas condi��es de estabilidade para a barragem de conten��o de rejeitos da Minera��o Herculano deixam especialistas intrigados em rela��o � causa do rompimento, na manh� de ontem. Integrantes do Instituto Brasileiro de Avalia��es e Per�cias de Minas Gerais (Ibape-MG) e do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) afirmam que, excluindo-se fatores externos, um dique desse tipo se rompe apenas por falhas estruturais na constru��o, na amplia��o, no monitoramento de integridade e na manuten��o da estrutura.

A barragem rompida tinha equipamentos de seguran�a como um piez�metro – um po�o para medi��o do n�vel do conte�do –, e medidores de deslocamento e recalque, que servem para alertar sobre rachaduras, infiltra��es e para o caso de a estrutura come�ar a ceder. “S�o instrumentos dos mais modernos e que, se estivessem em funcionamento, alertariam para condi��es que levassem ao rompimento”, observa o diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin. Para ele, o fato de uma obra de manuten��o estar ocorrendo justamente no ponto onde a conten��o se partiu indicar a possibilidade de que essa interven��o tenha contribu�do para o acidente. (MP)