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Estado de Minas

Promotores fixam prazos de 48 horas a 90 dias para que mineradora evite novas trag�dias

Coordenadoria Geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente responsabilizou a empresa por projetos e execu��o de medidas emergenciais na barragem e definiu em of�cio uma s�rie de recomenda��es


postado em 13/09/2014 06:00 / atualizado em 13/09/2014 07:10

Bombeiros enfrentam operação arriscada em lamaçal à procura de trabalhador desaparecido. Buscas serão retomadas hoje em local que cães farejadores apontaram (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Bombeiros enfrentam opera��o arriscada em lama�al � procura de trabalhador desaparecido. Buscas ser�o retomadas hoje em local que c�es farejadores apontaram (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)

Resultados iniciais de per�cia encomendada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais mostram que a barragem B1 da Herculano Minera��o, em Itabirito, na Regi�o Central do estado, se rompeu por causa da instabilidade do talude localizado imediatamente abaixo de plataformas (baias) de secagem de rejeitos. O acidente, na quarta-feira, matou duas pessoas e deixou uma desaparecida. Depois das constata��es do laudo t�cnico preliminar, os promotores apertaram o cerco contra a empresa. Nessa sexta-feira, a Coordenadoria Geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente por Bacias Hidrogr�ficas a responsabilizou pelos projetos e execu��o de medidas emergenciais na barragem e definiu em of�cio uma s�rie de recomenda��es. Caso qualquer uma delas n�o seja cumprida, o MP entrar� com a��o judicial contra o dono e a diretoria da Herculano.

A primeira das recomenda��es � para que seja apresentado, em 48 horas, projeto de manuten��o da estabilidade de todas as estruturas do local. A empresa deve providenciar outras tr�s propostas em car�ter de emerg�ncia. At� depois de amanh�, deve estar pronto o plano para o caso de ruptura da barragem B3. A proposta para estabiliza��o do material restante da barragem B1, acompanhado de cronograma, deve ser apresentada em at� 15 dias. J� o plano integrado de a��es de todas as barragens na �rea do empreendimento tem prazo de 90 dias. “� uma situa��o complicada e devemos agir preventivamente”, afirma o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

As vistorias e determina��es foram feitas em conjunto pelo MP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), Pol�cia Militar e Corpo de Bombeiros, com participa��o da Herculano e consultores contratados pela mineradora.

O coordenador do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental da Semad, Milton Olavo de Paiva Franco, explicou que houve no local desmoronamento do min�rio de ferro processado que era empilhado no interior da B1. O material estava estocado sobre baias e a �gua que escorria de l� era lan�ada em uma barragem menor, denominada B2. “Quando a pilha deslizou, a represa B1 se rompeu, o rejeito desceu carregando a B2 e foi parar na B3, no fundo do vale. Desde anteontem as equipes da empresa refor�am a B3, que agora est� est�vel”, disse Franco. O impacto do acidente foi tamanho que gerou vibra��es detectadas pela Rede Sismogr�fica do Brasil, at� em esta��es no estado do Amazonas, segundo o Centro de Sismologia da Universidade de S�o Paulo (USP).

O coordenador da Semad afirma que a tanto a barragem B1 quanto suas baias eram seguras, de acordo com os �ltimos laudos da Semad. “A barragem B4, que est� desativada, apresenta algumas trincas e eros�es e por isso n�o � usada, mas tem sido monitorada e n�o apresenta risco de rompimento”, garantiu. Ainda de acordo com Franco, o refor�o que est� sendo feito no dique da barragem B3 afastar� qualquer risco de que a �gua e o p� lavado do min�rio atinjam cursos de �gua e comunidades abaixo da minera��o ou que afetem o abastecimento de �gua dos sistemas dos rios das Velhas e Itabirito, comprometendo o fornecimento de �gua de Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Ontem foi intenso o tr�fego de caminh�es carregados com grandes blocos de pedra e terra para o refor�o da estrutura. Tratores e p�s carregadeiras posicionavam as pedras para bloquear a sa�da da lama.


BUSCAS
A equipe de 28 socorristas do Corpo de Bombeiros continua procurando pelo operador de m�quinas Adilson Aparecido Batista, de 44 anos, um trabalho lento e perigoso, em uma �rea inst�vel maior do que a de 22 campos de futebol. Ontem, as buscas terminaram somente � noite, devido a uma pista que deu esperan�a �s equipes: por volta das 18h, os c�es farejadores indicaram um local onde poderia estar o trabalhador. Apesar das escava��es, nada foi encontrado. Hoje, o trabalho ser� retomado no mesmo ponto.

A Pol�cia Civil informou ontem que na segunda-feira um equipe de peritos de Belo Horizonte vai trabalhar na represa. Tamb�m no in�cio da semana, a delegada de Itabirito, Mellina Isabel Silva Clemente, vai convocar ex-funcion�rios da empresa, uma engenheira e dois sobreviventes do desastre. Ela come�ou ontem a ouvir parentes das v�timas e funcion�rios da Herculano Minera��o, mas n�o foram divulgados detalhes dos depoimentos, para n�o atrapalhar as investiga��es.

COPASA A Copasa informou, por meio de nota, que a capta��o de �gua da empresa no Rio das Velhas est� operando normalmente. “Desde o momento do acidente ocorrido na mineradora em Itabirito, a empresa est� monitorando seus impactos e vem tomando todas as medidas necess�rias para garantir que o abastecimento de �gua de Belo Horizonte e regi�o metropolitana n�o seja afetado.”

‘O medo segue a gente todos s dias’

Da cabine do caminh�o de transporte de min�rio de ferro, o motorista L�cio Pereira Lima, de 52 anos, passou por momentos de medo nas instala��es da Minera��o Herculano, em Itabirito. De acordo com ele, escava��es para reaproveitamento de min�rio estavam sendo feitas enquanto obras de refor�o ocorriam na estrutura na barragem B1, que se rompeu na quarta-feira. “Era uma loucura o que faziam. Escavar uma barragem perto da base � perigoso demais. Trabalhar dentro de minas � muito estressante e perigoso. Em local que tem barragem, ent�o, � muito pior. N�o se para nenhum processo enquanto se faz obras na estrutura que segura os rejeitos. O medo segue a gente todos os dias”, disse. Aparentando estar muito abatido, o motorista foi ontem � mineradora para dar um basta na situa��o. “N�o aguento mais a inseguran�a, essa incerteza de n�o saber se vou voltar para casa. Depois que a barragem estourou, ent�o, foi muito pior. Pedi demiss�o”, afirma.

Os socorristas do Corpo de Bombeiros de Itabirito tratam o rompimento da barragem como uma “trag�dia anunciada”. Eles foram os primeiros a chegar ao local do acidente e contam que os funcionarios que l� estavam disseram que um vazamento na represa havia sido reportado � t�cnica de seguran�a da Minera��o Herculano pelo menos uma semana antes.

Desde 2001 a Herculano, sediada em Ita�na, no Centro-Oeste mineiro, apresentou sete autua��es ambientais que renderam multas de fiscais da Feam, sendo quatro infra��es consideradas “graves”. Auditores do Minist�rio P�blico do Trabalho e do Minist�rio do Trabalho e Emprego tamb�m encontraram situa��es que consideraram ser amea�as � seguran�a dos trabalhadores. No relat�rio gerado na �ltima inspe��o, realizada em junho, foram 28 autos de infra��o lavrados. Na vistoria constatou-se que faltava monitoramento adequado dos taludes (pared�es) e bancadas (degraus) da mina. A inspe��o verificou ainda n�o haver um engenheiro de minas respons�vel que fosse empregado da empresa, o que � exigido por lei. (MP)


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