O decreto atende um pedido de uma a��o cautelar do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para garantir a indeniza��o e a recupera��o dos danos causados pela trag�dia. O valor do bloqueio pode chegar a R$ 30 milh�es.
Segundo o MPMG, os impactos do incidente ainda n�o foram completamente contidos e h� riscos de agravamento do desastre ambiental e de comprometimento de abastecimento de �gua para o munic�pio de Itabirito.
A a��o ressalta que os danos, conforme o ordenamento jur�dico, devem ser integralmente reparados e os impactos irrepar�veis, compensados. Ainda de acordo com o �rg�o, "a medida requerida � imprescind�vel para garantir os recursos necess�rios � repara��o, evitando que a insufici�ncia patrimonial fosse obst�culo ao ressarcimento de preju�zos causados".
A assessoria de comunica��o da mineradora confirmou que j� foi informada da decis�o mas que ainda n�o tem nenhuma defini��o sobre o decreto. Segundo a assessoria, a empresa vai analisar a peti��o para se pronunciar a respeito. A Herculano contratou um psic�logo para dar assist�ncia �s fam�lias das v�timas.
Os trabalhos na mina est�o suspensos desde o dia do rompimento da barragem e o Corpo de Bombeiros continua as buscas pelo corpo do operador de retroescavadeira Adilson Aparecido Batista, de 44 anos, desaparecido desde o deslizamento de terra. Ainda n�o foram concluidas as investiga��es para determinar as causas da trag�dia.
O MPMG continua em curso com uma investiga��o paralela sobre as causas e a dimens�o do impacto do desastre ambiental e an�lise de quais medidas s�o mais adequadas para reparar e prevenir novos danos.