Lojistas reclamam do aumento de camel�s infiltrados entre hippies no Centro de BH

Hippies fazem pulseiras com as cores da Jamaica, �ndios vendem gamelas e colheres de pau, ambulantes oferecem CDs em todo canto e artes�os mostram bolsas de tecido, enquanto camel�s t�m nas barraquinhas produtos do Paraguai a pre�o de banana. O Centro da capital � um verdadeiro “mercado persa”, onde homens, mulheres e adolescentes comercializam de tudo um pouco, muitos deles n�o se importando com a lei, que se traduz pelas normas do C�digo de Postura. A situa��o d� trabalho ao setor de fiscaliza��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que registra a m�dia di�ria de 20 apreens�es de mercadorias na Pra�a Sete, Rua Rio de Janeiro e imedia��es, irregularidade que pode gerar ao infrator multa de at� R$ 1,5 mil. Livres para vender s� mesmo os artes�os, especialmente os hippies, com base numa liminar concedida pela Justi�a em 2012.

O aumento crescente de vendedores nas ruas preocupa o presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Bruno Falci. “A quest�o vai muito al�m das mercadorias. A reboque dos artes�o autorizados pela liminar, v�m graves problemas de seguran�a, comercializa��o de drogas, sujeira extrema na Pra�a Sete e Rua Rio de Janeiro e muito mau cheiro, num cen�rio deplor�vel”, afirma Falci. Ele diz ainda que est� aumentando a quantidade de hippies nas cal�adas, e, com isso, muita gente se mistura a esse grupo para oferecer produtos industrializados e escapar dos fiscais.

“Tem que haver uma solu��o, certamente com a destina��o de um espa�o espec�fico para acolher essas pessoas. Tomaram conta de um lugar nobre da cidade e ficam bem diante das lojas de comerciantes que pagam impostos e alugu�is e arcam com outras responsabilidades. N�o est� certo”, reclama o presidente da entidade. Considerando o quadro “vergonhoso”, Falci prev� uma condi��o pior para os pedestres na esta��o chuvosa. “Ningu�m consegue andar na cal�ada e as pesssoas s�o obrigadas a ir para o meio da rua.”

Os artes�os – e somentes esses, que fazem trabalhos manuais – t�m autoriza��o para confeccionar e expor seus produtos em vias p�blicas de BH, conforme liminar da Justi�a em a��o da Defensoria P�blica de Minas Gerais. A PBH recorreu da decis�o, mas n�o foi bem sucedida –assim, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) esclarece que a atua��o de camel�s em vias p�blicas � proibida. J� o Comando de Policiamento da Capital (CPC) d� apoio �s ac�es da municipalidade para coibir as irregularidades, conta o comandante da 6ª Companhia, major Roberto Campolina. Para o militar, a liminar n�o atrapalha a fiscaliza��o, tendo em vista a continuidade das apreens�es no Centro.

“O grande problema, durante as apreens�es � definir exatamente o que � uma mercadoria artesanal e um produto industrializado”, afirma o major Roberto. No dia a dia, as equipes encontram desde celulares a produtos falsificados, passando por mercadorias de origem clandestina.

VARIEDADE Para conhecer esse cen�rio, s� mesmo indo ao Centro de BH para observar longamente, de olho nas colchas estendidas no ch�o, a variedade de mercadorias expostas. Sem distin��o, os vendedores dizem, com orgulho, que t�m o documento para ficar na rua. Uma jovem confunde as palavras e afirma que todos est�o autorizados por uma “subliminar” a “ganhar a vida”.

“Meu patr�o tem o documento da Justi�a. Ent�o, podemos vender tudo aqui”, afirma um jovem, na Rua Rio de Janeiro, perto da Pra�a Sete, apontando os nomes pr�prios escritos em metal dourado ao pre�o de R$ 10. Ele diz que as pe�as n�o s�o artesanais, “mas n�o podem ser apreendidas”. Mais adiante, na esquina com a Rua Tupis, um vendedor est� sentado ao lado de fruteiras de vidro imitando cristal. Uma mulher pergunta se as pe�as s�o feitas � m�o, ele desconversa, e avisa que sim. “N�o acredito, mas vou levar”, diz freguesa.

Com a calma tradicional do “paz e amor”, os hippies n�o esquentam a cabe�a com documentos, certos de que est�o protegidos. “Aqui � tranquilo, t� de boa”, afirma um rapaz com uma touca de rastaf�ri. “Escrevo o seu nome no gr�o de arroz. S�o R$ 10”, diz o jovem retirando os apetrechos de dentro de uma sacola. J� perto do shopping na Rio da Janeiro, um casal de colombianos revela tomar conta do seu “tapete” e da artes�o vizinha, que se ausentara por alguns minutos. Ela chega e diz que as “tiaras bordadas” s�o leg�timas, feitas em casa, “no maior capricho”. Com cuidado e “medindo as palavras” para n�o ter problema com camel�s e “falsos artes�os”, a vendedora de tiaras avisa que h� muita gente “infiltrada” nas cal�adas. “� melhor nem falar, mas tem mercadoria industrializada, que burla a lei.” N�o precisa ir longe para ver produtos, ao que tudo indica “made in China” oferecidos � luz do dia e com clientela garantida.

A LEI E AS RUAS

A JUSTI�A

» Ao ingressar com a a��o civil que abriu espa�o para a volta dos camel�s, os defensores p�blicos alegavam querer proteger os direitos de hippies e artes�os de rua, presentes sobretudo na Pra�a Sete. Desde 2011, eles vinham sendo abordados por fiscais, que alertavam n�o ser permitida a atividade e, com a ajuda de policiais militares, confiscavam produtos e equipamentos de trabalho. A a��o defendia que devia ser resguardado o “direito fundamental ao livre exerc�cio da cultura”, com base em princ�pios como liberdade de express�o.

PROIBI��O

» O C�digo de Posturas do Munic�pio de Belo Horizonte pro�be a comercializa��o dos produtos nas ruas. A Lei 8.616, de 14 de julho de 2003, em seu artigo 118, veda o exerc�cio de atividade por camel�s e toreiros em vias p�blicas.

PERMISS�O

» Decis�o do juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte, permite que artes�os de rua ou hippies exer�am seu direito � express�o art�stica em Belo Horizonte, podendo confeccionar e expor e vender suas pe�as e objetos art�sticos sem pr�vio licenciamento, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil. A liminar concedida em setembro de 2012 determinou ainda a devolu��o dos objetos indevidamente apreendidos, em 10 dias.

Mem�ria

C�digo de Posturas

Em novembro do ano passado, o Estado de Minas denunciou a situa��o dos falsos hippies ou artes�os “made in China”, que, se aproveitando de uma brecha legal, vendem produtos industrializados de origem duvidosa como se fossem feitos � m�o. Banidos das ruas de Belo Horizonte havia 10 anos, eles estavam de volta, desde que entrara em vigor o C�digo de Posturas proibindo a atividade no Centro. Sem se intimidar, j� estavam expondo correntes, colares e pulseiras de a�o, piercings e brincos enrolados em embalagens pr�ticas, tiaras, em meio a uma vasta linha de quinquilharias que admitem comprar em centros comerciais de BH ou S�o Paulo, muitas de proced�ncia chinesa.