Justi�a obriga estado a fornecer medicamento de alto custo a paciente com c�ncer

Esperan�a para o m�dico Luciano Roberto Salom�o, de 67 anos, portador de um c�ncer maligno do tipo mieloma m�ltiplo, que ataca as c�lulas plasm�ticas da medula �ssea. A Justi�a concedeu liminar determinando ao estado a compra de um medicamento que pode ajud�-lo. A caixa com 21 comprimidos custa entre R$ 84 mil e R$ 120 mil e � vendida somente no exterior. Segundo a Secretaria de Estado de Sa�de, nunca um medicamento t�o caro teve de ser custeado pelo governo por determina��o da Justi�a.

“O quadro cl�nico � grave, o paciente tem risco de morte e todas as medidas alternativas foram tentadas. O medicamento pleiteado � o �nico indicado para o seu caso”, considerou a ju�za da 3ª Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, Rosimere das Gra�as do Couto. A magistrada deu prazo de cinco dias para o estado fornecer gratuitamente o rem�dio Pomalidomida (4mg) ao m�dico, por tempo indeterminado, sob pena de multa di�ria que varia de R$ 500 a R$ 80 mil.

Segundo o advogado do paciente, Lauro Esteves Casaes Filho, trata-se da primeira decis�o judicial em Minas e uma das primeiras do Brasil determinando o fornecimento do rem�dio, de alto custo. Decis�o semelhante foi dada pela Justi�a paulista contra um plano de sa�de, e n�o contra o estado, informou Casaes Filho.

A doen�a do m�dico foi diagnosticada em fevereiro de 2011 e o estado de sa�de dele piorou nos �ltimos meses. Como nenhum dos medicamentos quimioter�picos dispon�veis no pa�s surtiu efeito, o m�dico de Luciano Roberto prescreveu um rem�dio de �ltima gera��o, o Pomalidomida, aprovado em fevereiro do ano passado pela Food and Drug Administration (FDA), ag�ncia que regula os medicamentos nos Estados Unidos, com o nome comercial Pomalyst.

Custo Na Europa, a medica��o foi regulamentada pela Ag�ncia Europeia de Medicamento (Emea), com nome de Imnovid. A caixa do Imnovid custa R$ 84.696,95 e a do Pomalyst, R$ 120.673,27, conforme or�amento apresentado por empresa especializada em importa��o de medicamentos.

A fam�lia do m�dico entrou com uma a��o na Justi�a e conseguiu uma liminar. Parentes do paciente, que est� no CTI, comemoraram a vit�ria judicial. “Aumenta a esperan�a de cura para o meu pai. S� esse medicamento pode salv�-lo”, disse o filho do paciente, Luciano Salom�o Filho, que tamb�m � m�dico.

A assessora chefe do n�cleo de atendimento � judicializa��o da sa�de da SES, V�nia Faerman Rabello, informou que a secretaria ainda n�o foi intimada sobre a decis�o, mas disse n�o ter conhecimento de um caso em que a Justi�a tenha determinado a compra de um medicamento t�o caro. Segundo ela, ser� complicado cumprir a decis�o em t�o pouco tempo. “� imposs�vel fazer uma compra internacional em cinco dias. Se o medicamento n�o tiver registro, vou precisar de uma autoriza��o da Anvisa, que demora uma semana para fornecer”.

Processos

Decis�es como a que beneficiou o m�dico Luciano Salom�o s�o cada vez mais frequentes em Minas. Apenas de janeiro a setembro deste ano, houve em m�dia 32 a��es di�rias impetradas por pessoas que tentam acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens n�o fornecidos gratuitamente pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Em todos os casos, o poder p�blico foi o r�u.

A m�dia, referente a 7.825 processos que chegaram � Justi�a de janeiro a 10 de setembro, � superior � do ano passado, quando houve 9.121 a��es (25 por dia, em m�dia). Para atender �s decis�es do Judici�rio, o estado gastou no ano passado R$ 204 milh�es, 43% a mais que em 2012 (R$ 142,9 milh�es). Neste ano, os custos passam de R$ 83 milh�es.