Empresas de transporte ser�o notificadas por falta de higiene em banheiros para rodovi�rios

A melhoria das condi��es de higiene e implanta��o de banheiros em pontos finais de �nibus na capital e regi�o metropolitana ser�o discutidas nesta ter�a-feira na sede do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), em BH. De acordo com a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), 64 empresas de transporte coletivo, que n�o est�o cumprindo as condi��es b�sicas de higiene aos motoristas e cobradores, ser�o notificadas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodovi�rios de Belo Horizonte (STTR-BH), a demanda pelos banheiros � antiga. As empresas ser�o chamadas nesta ter�a-feira para se adequar � Norma Regulamentadora de n�mero 24 (NR24), que disp�e sobre as condi��es sanit�rias e de conforto nos locais de trabalho dos rodovi�rios. Conforme o STTR-BH, as empresas devem ser chamadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oficializar o compromisso de melhoria.

No dia 28 de agosto, as empresas do segmento, os representantes sindicais e do poder p�blico se reuniram na sede do MPT para debater a falta de condi��es m�nimas nos locais onde os motoristas fazem refei��o e descanso. Na ocasi�o, foram discutidas as compet�ncias de cada envolvido e fixada a data de 7 de outubro para a notifica��o oficial �s empresas.

Como muitas empresas insistiram em n�o cumprir o acordo de melhoria, o MPT vai expedir documento sobre as irregularidades apuradas durante fiscaliza��es realizadas em maio e junho pelos auditores fiscais do trabalho da SRTE/MG.

Ap�s a entrega da notifica��o, ser� fixado um prazo de 60 dias para que as empresas cumpram as exig�ncias presentes na NR-24 em 150 pontos denominados “de controle”, usados pelos trabalhadores para descanso e alimenta��o ao longo da jornada.