Foi publicado nesta ter�a-feira um decreto que amplia a autoriza��o especial de transporte rodovi�rio tur�stico receptivo intermunicipal e metropolitano em autom�vel. Com a nova regra, jipes, caminhonetes e similares est�o liberados para conduzir visitantes pelas estradas do estado. Os “jipeiros” poder�o buscar passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, e levar direto ao destino tur�stico.
O Decreto 46.617/14 altera a lei anterior, que disp�e sobre as autoriza��es de transporte. Est�o permitidos carros sedan, monovolume ou ve�culos 4x4 que tenham pot�ncia m�nima de 1.800 cilindradas, equipados com ar condicionado, airbag frontal, freios ABS e janelas de vidro el�trico. O antigo decreto n�o inclu�a os 4x4. OS “jipeiros” precisavam terceirizar o receptivo a passageiros em Confins por n�o ter autoriza��o para busc�-los.
Com a mudan�a na lei, tamb�m � poss�vel iniciar o transporte sem, necessariamente, ter comprovante de regularidade junto � Secretaria de Turismo de Minas Gerais. � preciso ter CNPJ, mesmo optando pelo Simples Nacional, para ingressar na atividade.
� importante lembrar que o transporte rodovi�rio tur�stico receptivo intermunicipal e o metropolitano poder�o ser realizados somente mediante autoriza��o especial do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Dever�o ser observadas as condi��es definidas pelo �rg�o em rela��o ao ve�culo, motorista, origem/destino e informa��es de passageiros.
A mudan�a mais importante, de acordo com o gerente de fiscaliza��o do DER-MG, Luiz Macedo, � a inclus�o de outras categorias de autom�veis como regulares no transporte. Segundo ele, a demanda de motoristas que atuam no transporte tur�stico em �reas rurais do estado � antiga. Os condutores sempre destacavam a import�ncia da regulamenta��o da atividade para refor�o do turismo em �reas ecol�gicas, de cachoeiras, parques e trechos com estrada n�o asfaltada.
“� um incentivo para que o ecoturismo possa ser incrementado e legalizado no estado. Para contemplar, al�m da legalidade, a quest�o da seguran�a. Essa mudan�a vem para cobrir uma lacuna do decreto. O ecoturismo � um ‘fil�o’ explorado cada vez com mais for�a em Minas”, relata Macedo. De acordo com o gerente, as a��es de fiscaliza��o n�o ser�o alteradas, apenas v�o incluir os novos par�metros para balizar o trabalho dos fiscais.
Mais op��es
Conforme Macedo, a regra abre o precedente para que as novas categorias de autom�veis fa�am transporte tur�stico que n�o seja em �reas rurais, como levar passageiros ao aeroporto de Confins e outros destinos. No entanto, o DER-MG vai analisar caso a caso os pedidos de autoriza��o para circular.
A subsecret�ria de turismo do estado, Silvana Nascimento, explica que o decreto � uma vit�ria para o mercado de turismo de aventura e esportes radicais que demandava esta autoriza��o de transporte. “Houve este trabalho para atender a um perfil tur�stico que normalmente vem visitar grutas, serras cidades hist�ricas, e quer sair do aeroporto direto ao destino. Se a pessoa vem para a Serra do Cip� j� vai direto no 4x4”, relata.
Quando as empresas de ecoturismo precisavam terceirizar o receptivo no aeroporto, tinham um custo elevado. “O decreto vem dar uma nova possibilidade para garantir um turismo de maior qualidade e dar conforto ao turista. D� facilidade e agilidade”, afirma Nascimento.
O secret�rio de turismo de Santana do Riacho, Gustavo Henrique de Souza Campos, disse que o decreto pode facilitar os receptivos. “A pessoa sai de S�o Paulo, por exemplo, e em menos de duas horas est� dentro de um para�so ecol�gico, um lugar como a Serra do Cip� que oferece grande biodiversidade”. afirma.
Segundo ele, a facilidade da proximidade entre a serra e o aeroporto atrai os turistas que gostam de passeios na natureza. O secret�rio disse que tem retornos muito positivos de turistas que puderam chegar rapidamente ao destino, com a possibilidade de transporte direto do terminal em Confins.
Dificuldades
Os “jipeiros” que pretendem tentar a autoriza��o para o transporte podem esbarrar nas especifica��es t�cnicas exigidas pelo decreto. O empres�rio Rodrigo Mello, da Bela Gerais Turismo, que faz passeios na Serra do Cip�, afirma que as exig�ncias como airbag, por exemplo, s�o “completamente fora da possibilidade”.
Ele reconhece que o decreto vem sanar uma demanda antiga da categoria, mas critica o fato de beneficiar poucos. “Eu tenho uma Land Rover que n�o tem airbag. Pouqu�ssimas pessoas que fazem receptivos na Serra, Outro Preto ou em outras cidades do interior ter�o condi��es”, afirma Mello.