Estado cria comiss�o para atender crian�as, idosos e deficientes atingidos por desastres

Foi institu�da, nesta quinta-feira, a Comiss�o Estadual de Prote��o Integral de Crian�as e Adolescente, Pessoas Idosas e Pessoas com Defici�ncia em Situa��o de Risco de Desastres no Estado de Minas Gerais (CPRD-MG). A cria��o da inst�ncia foi publicada na edi��o do Di�rio Oficial do Estado desta quinta-feira, e tem como objetivo cumprir o protocolo nacional de prote��o a essas parcelas da sociedade.

Conforme o Decreto n�mero 46.628, al�m de promover as a��es previstas na medida, por meio da articula��o com �rg�os de prote��o e defesa civil, cabe � comiss�o levantar informa��es sobre o n�mero e condi��es dessas pessoas, caso fiquem desabrigadas ou desalojadas, bem como monitorar as a��es de prote��o e elaborar relat�rios sobre graves viola��es contra crian�as, adolescentes idosos e deficientes.

A coordena��o da CPRD-MG ser� exercida pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), conforme suas atribui��es. A primeira, respons�vel por articular, planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil e estudos sobre desastres em Minas; e a segunda, respons�vel pela promo��o dos direitos humanos, assist�ncia social e provimento de condi��es para superar a vulnerabilidade em �reas de risco e atingidas por desastres.

Tamb�m integram a comiss�o representantes das secretarias de estado de Sa�de, Educa��o, Defesa Social, Desenvolvimento Regional, Pol�tica Urbana e Gest�o Metropolitana, Planejamento e Gest�o, o Corpo de Bombeiros, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Cedca), Conselho Estadual do Idoso (CEI) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia (Conped).

Na �ltima temporada de chuva, que compreende o fim de 2013 e os primeiros meses de 2014, 104 munic�pios decretar�o situa��o de emerg�ncia por deslizamentos de terra, inunda��es ou alagamentos. Em todo o estado, 10.320 casas foram danificadas e outras 649 destru�das. Mais de 33 mil pessoas foram desalojadas e 23 morreram.