Uni�o reconhece situa��o de emerg�ncia em mais 10 cidades mineiras por causa da seca

A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira, a situa��o de emerg�ncia em dez munic�pios de Minas Gerais afetados pela seca ou estiagem e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul - devido a fortes chuvas - al�m de S�o Jos� do Cerrito, em Santa Catarina, por conta de danos causados por chuva de granizo.

Conforme portaria da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, as cidades mineiras que tiveram a situa��o de emerg�ncia decretada s�o Bocai�va, Comercinho, Ibiracatu, Joaquim Fel�cio, Juramento, Malacacheta, Mirav�nia, Pai Pedro, Piumhi e Rio do Prado. Segundo o boletim da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec), j� s�o 168 munic�pios em situa��o de emerg�ncia pela seca ou estiagem. O �ltimo a integrar a lista � Itaip�, no Vale do Mucuri.

Assim que o decreto municipal � reconhecido em �mbito federal, a prefeitura torna-se apta a pedir e receber recursos da Uni�o para recupera��o de danos ou atendimentos emergenciais. Desde o in�cio do ano, cerca de 200 munic�pios de Minas Gerais tiveram decretos municipais de situa��o de emerg�ncia ou de calamidade p�blica reconhecidos pelo governo federal. Em Santa Catarina, devido �s chuvas e ocorr�ncia de granizo, esse n�mero � de aproximadamente 100.

Em outras duas portarias do Minist�rio da Integra��o Nacional, tamb�m publicadas hoje, no Di�rio Oficial, foi autorizado o empenho de R$ 114 mil para as cidades de Tarauac� (AC) e Ipir� (SC) para a execu��o de a��es de restabelecimento de servi�os essenciais afetados por fortes chuvas e enchentes. Para a cidade acriana foram empenhados R$ 52,2 mil e R$ 62,5 para o munic�pio catarinense.

O prazo de execu��o das obras e servi�os � 180 dias, a partir de hoje, e as prefeituras ter�o que prestar contas da utiliza��o dos recursos em at� 30 dias ap�s esse prazo.