Motorista que atropelou jovem dever� pagar R$ 13 mil de indeniza��o

Uma motorista que atropelou uma estudante dever� indeniz�-la por danos morais e materiais em R$ 13.740, conforme decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Por�m, como o acidente aconteceu em 2009, o valor ainda dever� passar por corre��o.

Durante o processo a estudante afirmou que, na madrugada de 14 de novembro de 2009, estava na companhia do irm�o e outros dois conhecidos junto a uma carrocinha de cachorro-quente, escolhendo o que ia comprar, quando foi atropelada pela r�. Disse que a condutora do ve�culo havia estacionado bloqueando a passagem de outro autom�vel, cujo condutor solicitou-lhe passagem.

Ao manobrar de marcha a r� em velocidade incompat�vel com o local, a condutora subiu pela cal�ada, se chocando tamb�m com a porta de um estabelecimento comercial. A v�tima contou ainda que a motorista tentou fugir, sendo impedida por duas pessoas que presenciavam os fatos. Informou que ela voltava de uma festa e estava com os olhos avermelhados, visivelmente embriagada, situa��o que lhe gerou uma multa.

A motorista contestou, inicialmente, pedindo que a seguradora do ve�culo respondesse ao processo. Contou que n�o estava embriagada, ressaltando que o laudo do Instituto M�dico Legal afasta por completo a embriaguez. Disse que usa lentes de contato, sendo este o motivo dos olhos vermelhos. Afirmou que os documentos juntados pela v�tima n�o s�o suficientes para comprovar que esta deixou de prestar servi�os como fisioterapeuta, portanto requereu que o pedido de indeniza��o por danos materiais fosse julgado improcedente.

Em sua decis�o, a ju�za considerou, inicialmente, que a motorista n�o seguiu o procedimento necess�rio para que a seguradora fosse chamada a responder o processo e decidiu, portanto, que a a��o seguiria apenas entre a estudante e a condutora do ve�culo.

Em rela��o aos sintomas de embriaguez da motorista, a ju�za exp�s na senten�a que ela se recusou por duas vezes a fornecer material para exame. Segundo a magistrada, essas recusas, associadas � suspeita de embriaguez e � aus�ncia de prova contundente do contr�rio, levam � conclus�o de que a condutora estava alcoolizada.

Ao determinar o valor da indeniza��o por danos morais, a ju�za levou em considera��o a ang�stia e o sofrimento da v�tima em raz�o do acidente e a necessidade de punir a condutora, desestimulando-a de repetir a conduta futuramente.