As fam�lias que vivem �s margens do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte s� podem ser removidas para obras de amplia��o da via se estiverem conclu�dos os empreendimentos habitacionais destinados a receb�-las, em locais previamente definidos e dotados de infraestrutura. Este � o resultado de uma concilia��o entre os moradores e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comandada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o participaram do processo sobre a remo��o e o reassentamento humanizados dessas fam�lias.
De acordo com o MPF, ficou definido que, no despejo, os moradores receber�o completa assist�ncia, inclusive com acompanhamento por profissionais do Servi�o Social para ajudar na transi��o. O Dnit far� uma interven��o socioeducativa nas comunidades, por meio do desenvolvimento de programas de educa��o para as fam�lias, capacita��o profissional, gera��o de renda, fortalecimento organizacional e participa��o popular.
Calcula-se que mais de 4 mil fam�lias ser�o afetadas pela obra de amplia��o do Anel Rodovi�rio da capital e ter�o de ser realocadas. Entre as op��es de moradias, o acordo prev� tanto a constru��o de novos empreendimentos habitacionais, quanto o reassentamento por meio da compra assistida custeada pelo Dnit.
O acordo tamb�m prev� que, caso os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida n�o sejam suficientes, o Dnit dever� disponibilizar recursos necess�rios � realiza��o de obras de infraestrutura nos bairros onde ser�o edificadas as novas unidades habitacionais, tais como a constru��o de escolas, postos de sa�de e �reas de lazer.
Fam�lias devem ser retiradas em 10 dias
Na concilia��o tamb�m foi destacada a import�ncia dessas fam�lias serem removidas imediatamente na rodovia. Um dos casos mais preocupantes � daqueles que vivem debaixo dos viadutos da Vila da Paz. Ficou estabelecido prazo de 10 dias para remo��o dessas fam�lias, em virtude da necessidade de realiza��o de obras emergenciais nas estruturas do viaduto principal e al�as laterais.
Segundo informa��es do Dnit, os viadutos e equipamentos acess�rios, como as al�as laterais, correm risco de desabar a qualquer momento, pois a estrutura est� comprometida, com o descolamento das placas de concreto, que deixaram as ferragens expostas. Tamb�m as empresas contratadas para as obras de reforma no Anel alertaram � Justi�a Federal que os viadutos tiveram as estruturas comprometidas ap�s inc�ndios ocorridos em abril de 2013 e fevereiro de 2014, com riscos tanto aos moradores quanto aos pr�prios usu�rios da rodovia.
Para o caso da Vila da Paz, ficou acordado como solu��o emergencial o pagamento de aluguel social �s fam�lias, em car�ter tempor�rio, at� que seja atendido o direito � moradia adequada. Outra alternativa proposta na concilia��o foi a de que esses moradores sejam instalados numa Vila de Passagem, um lugar de instala��o provis�ria, criado exatamente para abrigar, por tempo limitado, pessoas que estejam sob situa��o de risco.
Ciganos
Segundo do MPF, a negocia��o em favor das fam�lias do Anel Rodovi�rio tamb�m envolveu o direito ao territ�rio tradicional da Comunidade Cigana Calon, residente no Bairro S�o Gabriel, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. S�o 80 fam�lias que vivem em um terreno de rede ferrovi�ria h� mais de 30 anos. Neste local est� prevista constru��o de unidades habitacionais que receber�o as fam�lias oriundas da remo��o no entorno do Anel.
Na concilia��o ficou garantido aos Calon o direito de demarcar uma �rea tradicional de 35 mil metros quadrados para proteger o que pertence a eles, respaldados por relat�rios antropol�gicos produzidos pelo Nuq/UFMG e pela Assessoria Pericial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, �rg�o do Minist�rio P�blico Federal.
PBH n�o assina acordo final
A concilia��o encerra o tr�mite de uma a��o civil p�blica proposta contra pelo MPF e Defensoria contra o Dnit, Uni�o, o Estado de Minas Gerais, os Munic�pios de Belo Horizonte, Sabar� e Santa Luzia, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL) e a Caixa Econ�mica Federal. Todos foram chamados para a rodada de negocia��es e segundo MPF, somente a PBH e a Urbel se recusaram a assinar o acordo final. O em.com.br entrou em contato com a Urbel e aguarda retorno.