Empres�rio de Montes Claros � condenado por desviar recursos da Funasa

O empres�rio Luciano Andr� Magalh�es, dono da empresa Dimapres Distribuidora de Materiais e Servi�os Ltda, foi condenado, nesta ter�a-feira, a tr�s anos e cinco meses de pris�o. Ele � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de desviar e se apropriar de verbas p�blicas da Funda��o Nacional de Sa�de.

De acordo com a den�ncia, o conv�nio de n�mero 2194/98, que destinou R$ 150 mil em verbas federais para a constru��o de um sistema simplificado de abastecimento de �gua nas localidades de Lagoa Seca, Lagoa Grande e Lagoa Dourada, na zona rural de Taiobeiras, Regi�o Norte de Minas Gerais, n�o foi divulgado. Membros da Comiss�o Permanente de Licita��o afirmaram � Pol�cia Federal que n�o houve sequer divulga��o do edital e que a execu��o das obras foi automaticamente direcionada � Dimapres.

O esquema contou com a participa��o do empres�rio, do prefeito de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos e do secret�rio de obras do munic�pio, Jo�o C�ndido Lopes, que chegou a emitir um relat�rio falso para acobertar o prefeito na m� aplica��o dos recursos p�blicos federais. Santos tamb�m foi denunciado, mas completou 70 anos e teve os crimes prescritos. Lopes recebeu pena de dois anos e oito meses.

O contrato foi firmado no dia 9 de novembro de 1998. Em maio de 2000, peritos da Funasa constataram que apenas 53% das obras haviam sido executadas, revelando o desvio, na �poca, de R$ 78.350,00. Posteriormente, durante as investiga��es, a per�cia da Pol�cia Federal tamb�m vistoriou o local e concluiu que esse desvio teria sido de cerca de R$ 90 mil.

A pena de pris�o do empres�rio foi substitu�da por duas restritivas de direitos: presta��o pecuni�ria no valor de 10 sal�rios m�nimos e presta��o de servi�os � comunidade.