Donos de pr�dios tombados n�o preservam o bem hist�rico; Minist�rio P�blico quer puni��o

Ouro Preto – Eles eram parte da hist�ria de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que n�o resistiram. Im�veis tombados foram demolidos por causa da in�rcia de seus donos em preserv�-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrim�nio, foram mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de apresentar risco � comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justi�a.

“Apesar do rico patrim�nio que o estado tem, h� casos graves de abandono e at� mesmo perdas consumadas”, afirma o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Patrim�nio P�blico de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos � alvo de investiga��o do �rg�o e j� se transformou em disputa judicial.

Em Ouro Preto h� muito exemplos desse descaso. Mais de 100 herdeiros do Casar�o do Vira Saia j� declararam n�o ter condi��es de restaurar o im�vel do s�culo 18, na Rua Santa Efig�nia. Por isso, a casa que abrigou o negociante Ant�nio Francisco Alves, que atendia as tropas vindas do Rio de Janeiro, est� em completo estado de decl�nio, com paredes e parte do telhado destru�dos.

Segundo o promotor Domingos Ventura de Miranda J�nior, da 4ª Promotoria de Justi�a, “a responsabilidade pela preserva��o do im�vel � dos propriet�rios, mas tamb�m do Munic�pio de Ouro Preto”. Ainda segundo ele, caso a in�rcia no processo de restauro permane�a, ser�o adotadas provid�ncias judiciais necess�rias contra os respons�veis pela prote��o do im�vel.

Outro caso cl�ssico de abandono de im�veis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Regi�o Central, onde um dos mais importantes bens culturais foi vencido por m�quinas e retroescavadeiras. Depois de muitos anos sem restaura��o e em situa��o de risco de desmoronamento, o Casar�o da Figuinha, cuja constru��o, presume-se, � da segunda metade do s�culo 19, foi demolido em agosto. “Falta educa��o patrimonial. Muita gente entende que patrim�nio � coisa de poeta e de saudosistas, mas � a historia que est� contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riqu�ssimo, que est� se perdendo por falta de cuidado e preserva��o”, afirma o arquiteto e ex-secret�rio de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por abandono, outros dois casar�es viraram ru�nas. Na cidade, tamb�m � motivo de discord�ncia o recente tombamento do centro hist�rico.

CASAR�ES NO CH�O S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, tamb�m experimentou a decad�ncia de bens tombados. De acordo com promotor Ant�nio Pedro da Silva Melo, da 1ª Promotoria de Justi�a, o caso mais emblem�tico de descaso com a hist�ria na cidade foi a demoli��o de dois casar�es no entorno da Igreja de S�o Francisco de Assis. “As casas, centen�rias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam proibidas de passarem por qualquer interven��o n�o autorizada. Mesmo assim, os propriet�rios ignoraram a recomenda��o e derrubaram os im�veis”, contou o promotor.

Al�m do pedido de ressarcimento de danos no valor de R$ 4 milh�es, a Justi�a proibiu que qualquer edifica��o fosse erguida no local at� que se decida quais provid�ncias definitivas ser�o tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Ant�nio Pedro, outros im�veis est�o em mau estado de conserva��o na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado do Bar�o de S�o Jo�o del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes, com trincas e infiltra��es, al�m de danos no telhado. “De modo geral, os bens abandonados s�o fruto de heran�a de fam�lia e n�o h� interesse ou dinheiro para restaura��o”, explica o promotor.

 

Dinheiro para preservar passado

Recursos do PAC Cidades Hist�ricas em Minas

 

» Mariana – 67,2 milh�es
» S�o Jo�o del Rei – 41,4 milh�es
» Ouro Preto – 36,4 milh�es
» Diamantina – 29,2 milh�es
» Congonhas – 25 milh�es
» Serro – 22,3 milh�es
» Sabar� – 18,5 milh�es
» Belo Horizonte – 16,7 milh�es

Total: R$ 257,1 milh�es

IM�VEIS EM RISCO
Sabar� (9)
» Igreja de Nossa Senhora da Concei��o
» Igreja de Nossa Senhora do �
» Igreja de Santana do Arraial Velho
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assun��o, no distrito de Ravena
» Igreja do Ros�rio
» Capela do Senhor Bom Jesus
» Teatro Municipal
» Casar�o sede da Prefeitura Municipal
» Resid�ncia situada na Rua Comendador Viana

Mariana (20)
» Catedral da S�
» Casa Captular
» Igreja de S�o Francisco de Assis
» Casa do Conde de Assumar
» Casar�o dos Morais
» Capela de Santo Ant�nio
» Largo de Santo Ant�nio
» Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
» Centro Cultural do CHS da UFOP
» Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio dos Pretos
» Casa de C�mara e Cadeia
» Sobrado da Rua Direita
» Prefeitura Municipal
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei��o, em Camargos
» Igreja de S�o Caetano de Monsenhor Horta
» Igreja Matriz Bom Jesus do Monte de Furquim
» Igreja de Nossa Senhora das Merc�s
» Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria
» Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio no distrito de Santa Rita Dur�o
» Casa com R�tulas no distrito de Santa Rita Dur�o

Santa Luzia (10)
» Altar da Igreja Matriz de Santa Luzia
» Clube Social Luziense
» Igreja do Ros�rio
» Im�vel Residencial na Rua Silva Jardim, 120 – Centro
» Teatro Municipal Ant�nio Roberto de Almeida
» Mosteiro Nossa Senhora de Maca�bas
» Solar Teixeira da Costa
» Conjunto Residencial sito na Pra�a Presidente Vargas – “Casa T�fani”
» Esta��o Ferrovi�ria
» Teatro de Curral de Taquara�u de Baixo

Ouro Preto (3)
» Igreja do Senhor Bom Jesus do Matosinhos
» Pa�o da Miseric�rdia
» Casar�o do Vira Saia

S�o Jo�o del-Rei (2)
» Sobrado do Bar�o de S�o Jo�o del-Rei
» Hotel Sinh� Batista

Oliveira (6)
» Sobrad�o do Leite na Rua Duque de Caxias
» Antigo Hotel Colonial na Pra�a XV
» Palacete das �guias
» Ru�nas do Casar�o da Fam�lia de Carlos Chagas
» Ru�nas do Casar�o da Figuinha
» Casa de fachada neocl�ssica na Pra�a XV, n�mero 138