O casar�o do Vira-Saia em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, passar� por obras de escoramento e restaura��o. As medidas foram determinadas pela Justi�a na �ltima semana em car�ter de urg�ncia ao munic�pio e aos propriet�rios do im�vel. A decis�o foi tomada atendendo a um pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela apresentado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), de autoria do promotor Domingos Ventura de Miranda J�nior e do coordenador do CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda.
A casa localizada na Ladeira de Santa Efig�nia, pertenceu ao lend�rio Ant�nio Francisco Alves no s�culo XVIII. O famoso Vira-Saia � visto por alguns como o Robin Hood das Gerais, a quem se atribuem diversos saques cometidos contra a coroa portuguesa em favor dos mais necessitados.
Uma visita t�cnica feita pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�scito Nacional (Iphan), em mar�o, constatou o agravamento geral do estado de conserva��o do im�vel, principalmente do arruinamento de parte do bloco central da edifica��o.
Segundo o MPMG, os propriet�rios do casar�o t�m sido procurados e notificados desde 2013, quando o �rg�o tomou conhecimento da ru�na parcial da edifica��o. Mesmo com o suporte t�cnico oferecido pelo Iphan, os donos n�o tomaram as medidas necess�rias � conserva��o do im�vel. De acordo com a a��o, os herdeiros "est�o nitidamente procrastinando a ado��o de medidas efetivas para o escoramento do im�vel". O Minist�rio P�blico esclarece que o tombamento n�o exclui a propriedade do im�vel e nem a responsabilidade dos propriet�rios de mant�-lo.
Pela decis�o judicial, o munic�pio de Ouro Preto e os propriet�rios do casar�o t�m a obriga��o de apresentar uma nova proposta de escoramento do im�vel em at� 15 dias. Ap�s a aprova��o, todo o escoramento da edifica��o dever� ser promovido em at� 20 dias. Os propriet�rios ficam ainda obrigados a elaborar e apresentar o projeto de restauro no prazo m�ximo de 120 dias.