Justi�a determina interdi��o total no tr�nsito em rua de Ouro Preto

O abatimento da rua e o crescente risco de desabamento e destrui��o de im�veis tombados, al�m do perigo � vida da popula��o, dever� implicar no fechamento de uma importante via da cidade hist�rica de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerias. Parte da Rua Get�lio Vargas, principalmente no trecho pr�ximo � ponte seca, no Bairro Ros�rio, dever� ter o tr�fego e o estacionamento de ve�culos bloqueado por determina��o da Justi�a.

A medida, requerida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio de A��o Civil P�blica (ACP), valer� at� que o munic�pio tome as provid�ncias necess�rias � estabiliza��o da �rea. Na decis�o, a ju�za Let�cia Drumond estabeleceu o prazo de 30 dias para que a prefeitura apresente projeto de regula��o do local. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa di�ria de R$ 20 mil.

O MPMG apontou que o levantamento geof�sico realizado pela Funda��o Gorceix, a pedido do munic�pio de Ouro Preto, constatou que o abatimento da rua pode estar relacionado ao sobrepeso causado pela movimenta��o de ve�culos. Com o resultado, o �rg�o recomendou o fechamento do fluxo e de vagas de estacionamento valer� para ve�culos leves e pesados. Apesar da recomenda��o, o munic�pio, segundo o MPMG, procedeu apenas � interdi��o parcial da via.

“O Instituto Geot�cnico de Ouro Preto relatou ao MPMG que a interdi��o parcial � insuficiente para a conten��o do risco de arruinamento. Al�m disso, a entidade levantou que, em dois locais em situa��o de iminente risco, poder�o ser atingidas 11 moradias e 12 doze pessoas”, afirmam os promotores de Justi�a Domingos Ventura Miranda J�nior e Marcos Paulo de Souza Miranda, que assinam a ACP.

Interdi��o
No dia 15 de abril, a prefeitura de Ouro Preto realizou uma interdi��o parcial no tr�nsito da Rua Get�lio Vargas, pr�ximo ao Largo da Alegria. O Instituto de Geotecnia da Prefeitura (IGEO) estudo a situa��o do local para que as medidas necess�rias ao cuidado da via fossem tomadas. No per�odo, foi retirado o estacionamento e passado o fluxo de ve�culos para a faixa da direita. Al�m disso, s� foi permitida a circula��o de ve�culos leves, com exce��o do caminh�o de lixo e dos blindados que atendem os bancos.

Risco
Desde o outubro de 2014, o MPMG vem analisando o acentuado e progressivo abatimento da rua. De acordo com as an�lises colhidas pela institui��o, ficou evidenciada a movimenta��o do terreno, o que coloca em risco n�o s� os im�veis e bens hist�ricos tombados presentes no local, como a igreja de S�o Jos� e o chafariz da Gl�ria, mas tamb�m a vida da popula��o.

Igreja de S�o Jos�
Em dezembro de 2012, ap�s uma reforma que durou mais de 20 anos, a Capela ou Igreja de S�o Jos� foi reaberta e retomou seu lugar de destaque no patrim�nio art�stico, cultural e religioso de Ouro Preto.

Al�m da recupera��o externa e interna do templo, o local passou por obras para estabilidade do terreno, situado em �rea de instabilidade geol�gica. Mais de oito toneladas de terra foram retiradas dos arredores e a escadaria da capela recebeu um inclin�metro.

A restaura��o custou R$ 1,4 milh�o, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Do total, US$ 120 mil foram doados pelo World Monuments Fund (WMF), entidade que apoia projetos de restaura��o de monumentos mundiais.
(Com MPMG)