Sinal de esperan�a para recupera��o de um dos s�tios arqueol�gicos mais importantes de Ouro Preto, na Regi�o Central. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou a��o, com pedido de liminar, para que a prefeitura local execute, no prazo de 90 dias, a cerca e a sinaliza��o do Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, localizado a dois quil�metros da Pra�a Tiradentes, em �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Al�m dessa provid�ncia, a administra��o dever� destinar um ve�culo novo para vistorias e vigil�ncia.
Outra provid�ncia, de acordo com o promotor de Justi�a de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda J�nior, � que, no per�odo m�ximo de dois meses, haja a elei��o e posse do Conselho Administrativo do Parque – os mandatos dos antigos conselheiros venceram em 17 de abril. Caso a Justi�a d� provimento aos pedidos do MPMG, o munic�pio ter� que retirar, em um m�s, todos os res�duos s�lidos depositados irregularmente na �rea da reserva. “Houve alguns avan�os, mas, desde 2008, quando uma lei fixou o per�metro do local, nada mais foi feito. N�o h� gerente, guardas, muito menos limpeza. Em 2013, a comunidade, junto com representantes do MP, fez um mutir�o para recolher o lixo”, afirma o promotor.
Domingos destaca a import�ncia do Morro da Queimada, s�tio arqueol�gico com ru�nas do antigo Arraial de Ouro Podre, um dos que deram origem a Ouro Preto, transformado em parque por lei municipal de 2008. “Est�o ali os vest�gios da explora��o do ouro, com parte de muros e resid�ncias”, afirma o promotor. Passados sete anos, acrescenta, o que deveria significar uma medida de prote��o ao s�tio hist�rico e aos recursos naturais constantes da �rea de cerca de 67 hectares continua no papel. “H� perigo de invas�es, deposi��o irregular de lixo, supress�o de vegeta��o e outras a��es predat�rias fruto do estado de abandono da �rea, considerada patrim�nio cultural da humanidade”, afirma.
O coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, ressalta que, “em 2003, a Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) recomendou a prote��o do Morro da Queimada. “Passados 12 anos, a situa��o est� na mesma”. Conforme registros hist�ricos, o s�tio arqueol�gico foi incendiado pelo Conde de Assumar em 1720, durante a Revolta de Felipe dos Santos (Sedi��o de Vila Rica), raz�o pela qual ficou conhecido com esse nome.
PLANO DE MANEJO De acordo com os dois promotores de Justi�a, a demora na ado��o das medidas pode significar um per�odo de mais degrada��es em um local que deveria ser protegido pela relev�ncia ambiental e cultural. Os representantes do MPMG lembram que na �rea h� remanescentes florestais, diversas esp�cies da fauna e dezenas de nascentes usadas para abastecimento p�blico. “O MP, desde 2010, cobra do munic�pio a implementa��o da unidade de conserva��o e, inclusive, sinalizou a possibilidade de fazer a destina��o de recursos de medidas compensat�rias ambientais para auxiliar na concretiza��o do parque, mas o desinteresse da administra��o municipal n�o permitiu avan�os”, afirma Domingos.
Junto �s medidas emergenciais requeridas na a��o, os promotores pedem que, ao julgamento final, o munic�pio de Ouro Preto seja obrigado a elaborar, no prazo de 18 meses, o Plano de Manejo do Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, incluindo medidas para promover sua integra��o � vida econ�mica e social das comunidades vizinhas e assegurar a participa��o da popula��o por meio da realiza��o de audi�ncias p�blicas, por exemplo.
VIRA-SAIA Enquanto luta para preservar o Morro da Queimada, o MPMG conquista uma boa vit�ria. A Justi�a concedeu liminar, na tarde de ontem, em a��o de autoria do promotor Domingos Ventura de Miranda J�nior e do coordenador do CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda, para que herdeiros do im�vel conhecido como Casa do Vira-Saia, localizado na Ladeira de Santa Efig�nia, fa�am obras emergenciais, como escoramento, e posteriormente, restaura��o do casar�o. Com um orat�rio na esquina, o sobrado do s�culo 18 pertenceu ao lend�rio Vira-Saia, um personagem dos tempos da explora��o do ouro, visto por alguns como Robin Hood das Gerais ou muito audacioso para enganar a coroa portuguesa.