
A a��o civil p�blica foi proposta pelo MP em 1986 depois que foram constados danos e preju�zos ambientais da gruta, localizada em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto. A situa��o foi causada por causa da explora��o de calc�rio dolom�tico e m�rmore na localidade. Os trabalhos chegaram a obstruir a entrada da gruta, que � a maior em m�rmore dolom�tico do estado.
Conforme o MP, mesmo com uma ordem judicial para paralisar as atividades na regi�o, a empresa descumpriu a determina��o e seguiu com a degrada��o do local. A a��o foi julgada e acatada pela Justi�a. A mineradora acabou condenada ao pagamento de multa de R$ 300 mil, com a consequente penhora do valor.
A empresa recorreu da senten�a. Os desembargadores entenderam que os documentos juntados aos autos pela 4ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto “corroboram inequivocamente o conte�do da decis�o agravada”, mantendo a senten�a de primeira inst�ncia. Ap�s o tr�nsito em julgado do recurso, o valor da condena��o, corrigido, ser� utilizado na execu��o de projetos de prote��o ao meio ambiente e patrim�nio cultural de Ouro Preto.
A Gruta da Igrejinha est� localizada dentro da �rea de preserva��o permanente de mesmo nome no interior do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e � classificada como relev�ncia m�xima. Por conta de sua raridade, possui grande valor hist�rico-cient�fico-cultural, sendo utilizada para estudos cient�ficos e atividades de cunho educacional desde a d�cada de 1960.