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Estado de Minas

Mineradora ter� que pagar R$ 1 milh�o de multa por danos a Gruta da Igrejinha em Ouro Preto

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da empresa e manteve a condena��o anterior. Quantia ser� utilizado na execu��o de projetos de prote��o ao meio ambiente


postado em 09/02/2015 17:39 / atualizado em 09/02/2015 17:59

Gruta é a maior em mármore dolomítico do estado(foto: Ministério Público de Minas Gerais / Divulgação)
Gruta � a maior em m�rmore dolom�tico do estado (foto: Minist�rio P�blico de Minas Gerais / Divulga��o)
Uma mineradora que atuava em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, ter� que pagar uma indeniza��o milion�ria por causa de danos causados na Gruta da Igrejinha. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da empresa e manteve a condena��o anterior que estipulou o pagamento de R$ 1 milh�o. A situa��o foi confirmada nesta segunda-feira pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

A a��o civil p�blica foi proposta pelo MP em 1986 depois que foram constados danos e preju�zos ambientais da gruta, localizada em Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto. A situa��o foi causada por causa da explora��o de calc�rio dolom�tico e m�rmore na localidade. Os trabalhos chegaram a obstruir a entrada da gruta, que � a maior em m�rmore dolom�tico do estado.

Conforme o MP, mesmo com uma ordem judicial para paralisar as atividades na regi�o, a empresa descumpriu a determina��o e seguiu com a degrada��o do local. A a��o foi julgada e acatada pela Justi�a. A mineradora acabou condenada ao pagamento de multa de R$ 300 mil, com a consequente penhora do valor.

A empresa recorreu da senten�a. Os desembargadores entenderam que os documentos juntados aos autos pela 4ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto “corroboram inequivocamente o conte�do da decis�o agravada”, mantendo a senten�a de primeira inst�ncia. Ap�s o tr�nsito em julgado do recurso, o valor da condena��o, corrigido, ser� utilizado na execu��o de projetos de prote��o ao meio ambiente e patrim�nio cultural de Ouro Preto.

A Gruta da Igrejinha est� localizada dentro da �rea de preserva��o permanente de mesmo nome no interior do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e � classificada como relev�ncia m�xima. Por conta de sua raridade, possui grande valor hist�rico-cient�fico-cultural, sendo utilizada para estudos cient�ficos e atividades de cunho educacional desde a d�cada de 1960.


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