Burocracia empaca libera��o de verbas para restaurar bens protegidos

 

Mesmo considerado o maior programa para restauro de bens protegidos que Minas j� recebeu, gestores p�blicos ligados � conserva��o do patrim�nio que vai passar por obras criticam a burocracia e lentid�o para repasses dos recursos do Programa de Acelera��o de Crescicmento (PAC) Cidades Hist�ricas. Morosidade que, segundo eles, piora a situa��o do patrim�nio. O programa, lan�ado no ano passado, prev� investimento de R$ 257,1 milh�es at� o ano que vem (ver quadro). Mas, de acordo com o Portal do Or�amento Siga Brasil, apenas R$ 25 milh�es, da dota��o inicial de R$ 165 milh�es prevista para 2014, j� foram gastos.

Ser�o beneficiadas Sabar�, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas, S�o Jo�o del-Rei, al�m de Belo Horizonte. Santa Luzia e outras cidades coloniais mineiras ficaram fora da lista de munic�pios atendidos pelo programa. Na avalia��o da secret�ria de Obras de Mariana, F�tima Guido, os tr�mites para libera��o de verbas s�o demorados. “Tem muita burocracia. Sem recursos e sem manuten��o, o patrim�nio chegou em situa��o cr�tica”, afirma a secret�ria, lembrando que a prefeitura fez obras em diversos monumentos religiosos, “mas com limita��es or�ament�rias”, explica.

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Michele Arroyo, os projetos do PAC est�o sendo elaborados e muitos se encontram em fase de contrata��o de obras. As interven��es, segundo ela, est�o previstas para meados do primeiro semestre. Ela afirma que o processo n�o foi lento e sim criterioso. “N�o acredito que os recursos demoraram a sair. Trata-se de dinheiro p�blico, cuja libera��o � definida por padr�es que exigem transpar�ncia e seguran�a”.

Michele destaca que os projetos e planilhas devem ser bem feitos e detalhados para aprova��o e acentua a limita��o de pessoal do corpo t�cnico das prefeituras para elaborar os planos de restauro. Michele afirma que h� pontos positivos no PAC. “Al�m de ser o maior programa de restaura��o do patrim�nio, � uma pol�tica p�blica consolidada”, diz. Mas alerta: “A restaura��o deve ser a �ltima op��o. Temos um patrim�nio enorme e muito rico, que precisa de manuten��o. Cuidar dos bens preventivamente evita gastos exorbitantes com obras de reparo”, afirma.

 

For�a-tarefa emergencial
Trabalhando em conjunto, t�cnicos do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) e equipes municipais de Defesa Civil vistoriam e fazem escoramento preventivo de im�veis hist�ricos sob amea�a de desmoronamento, como o esfor�o emergencial feito na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assun��o, no distrito de Ravena, em Sabar�. Al�m disso, o Iepha est� apto a atender imprevistos e fazer a��es corretivas para proteger esses bens tombados. Donos de im�veis tombados, respons�veis pela manuten��o e integridade do patrim�nio, podem pedir aux�lio do Iepha caso precisem de assist�ncia t�cnica e orienta��o.