Popula��o em situa��o de rua e migrantes de BH cresce 57% em oito anos

Lona preta, colch�es, algumas panelas, pe�as de roupa e papel�o formam a “casa” de Michele Geziane Freitas, de 28 anos, que mora h� 10 nas ruas de Belo Horizonte. Ela e o companheiro dividem uma cabana improvisada na Avenida do Contorno, na altura do n�mero 1.205, no Bairro Floresta, Regi�o Leste da capital, local onde passam a maior parte do dia sem nenhuma atividade. A maior responsabilidade � tomar conta de tr�s vira-latas – Bob, Tininha e Tomate. Alguns dias juntou-se ao casal Tatiana C�ssia Galdino, de 28, que tamb�m n�o tem onde morar. O trio, que costuma cheirar cola para suportar as condi��es adversas, � o retrato da realidade que se repete em toda a cidade, em especial na Regi�o Centro-Sul.

O aumento de habita��es precarizadas nas cal�adas de BH demonstra a fragilidade das pol�ticas sociais voltadas para a popula��o de rua. Lojistas, entidades de amparo aos moradores de rua e defensores dos direitos humanos s�o un�nimes em dizer que o problema persiste e parece estar longe de ter uma solu��o. Entre 2005 e 2013, quando foi realizado o �ltimo Censo de Popula��o em Situa��o de Rua e Migrantes de BH, verificou-se um aumento de 57%, passando de 1.164 para 1.827 pessoas nessa situa��o. O crescimento demonstra uma tend�ncia ascendente verificada em 2005, quando houve um aumento de 27% dessa popula��o em rela��o � aferida em 1998.

Publicada em dezembro do ano passado, a Instru��o Normativa Conjunta (INC) 01/2013 estabeleceu par�metros para lidar com a popula��o de rua nos espa�os p�blicos, mas h� exato um ano a paisagem n�o mudou. “Temos muitas pessoas na rua e os n�meros s�o maiores do que o censo aponta. A nossa percep��o � que muitas quest�es foram agravadas e outras n�o foram resolvidas. Algumas n�o s�o adequadas, como os albergues, e outras n�o insuficientes”, afirma Eg�dia Maria de Almeida Aixe, do F�rum da Popula��o de Rua de Belo Horizonte. Para ela, a instru��o � falha do ponto de vista da constitucionalidade, pois fere a dignidade humana, e tamb�m n�o s�o efetivas. “As pessoas de quem os pertences s�o retiradas ou v�o voltar �s ruas ou v�o se deslocar para outro lugar”, completa.

A avalia��o do vice-presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Anderson Rocha, tamb�m � semelhante. “� uma quest�o complexa, que n�o est� resolvida e est� pr�ximo de se transformar em algo cr�nico”, afirmou. Para ele, o problema se agrava pelo fato do crack e outras drogas terem chegado aos moradores de rua. Como integrante do Comit� de Monitoramento e Acompanhamento da Pol�tica Municipal para a Popula��o em Situa��o de Rua de BH, Anderson defende o encaminhamento esses moradores para os albergues. “� preciso criar dificuldade para que fiquem na rua e facilidades para que possam ir paras os abrigos”, diz.

Adriano reconhece, no entanto, que nem sempre as condi��es de funcionamento desses espa�os se condicionam a quem est� acostumado � indisciplina dos espa�os p�blicos. � o caso de Edmilson Souza de Lima, de 56. Na tarde de ontem, ele aguardava o hor�rio das 17h para entrar no Centro de Refer�ncia Especializado para Pessoas em Situa��o de Rua, na Rua Conselheiro Rocha, no Bairro Floresta. Todos os seus pertences cabem em dois sacos pretos que ele leva para onde vai. “Tenho aqui comigo a certid�o de nascimento. Meus documentos foram levados. Vou tentar tirar a minha 20ª carteira de identidade”, diz. Natural do Cear�, ele est� nas ruas de BH h� 18 anos. Nesse tempo, morou em casa alguns meses, mas n�o conseguiu se adaptar. Hoje, passa os dias perambulando, coleta latas de alum�nio para vender e espera a caridade de algu�m para que possa ter recurso para almo�ar. “A maioria das pessoas na rua usa droga. O meu v�cio � s� uma pinguinha”, garante.

FATORES O exemplo de Edmilson corrobora a percep��o de Anderson de que um dos fatores que levaram ao aumento dessa popula��o � o �xodo, com pessoas vindas de outras cidades atra�das pelo crescimento econ�mico da capital. Integrante de uma das coordena��es colegiadas da Pastoral de Rua, Claudecine Rodrigues Lopes defende que, para solucionar o problema, � necess�rio p�r em pr�tica pol�ticas que tamb�m gerem a inser��o dessas pessoas no mercado de trabalho. A pol�tica de recolhimento dos pertences n�o pessoais dos moradores de rua, na avalia��o de Claudenice, apenas retira a �ltima possibilidade dessas pessoas reconstru�rem o espa�o de moradia. “A INC 01/13 legaliza a a��o da fiscaliza��o, mas desumaniza as pessoas com hist�rico de rua”, constata.

Fen�meno � mundial

A coordenadora do Comit� de Acompanhamento e Monitoramento da Pol�tica Municipal para a Popula��o em Situa��o de Rua, Soraya Romino, afirmou que n�o � poss�vel impedir o aumento de moradores nas ruas de Belo Horizonte neste per�odo do ano. “O crescimento n�o � um fen�meno da capital mineira. � mundial. Nova York (EUA) tem 14 mil moradores de rua; Vancouver (Canad�), 2,5 mil”, avisa Soraya. Segundo ela, cerca de 60% v�m do interior de Minas, da Grande BH e at� de outros estados. No per�odo de fim de ano, segundo ela, h� uma percep��o de aumento, porque muitas pessoas v�o pedir doa��es. “Muita gente passa o dia pedindo e depois volta para a casa”, diz.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda n�o tem um balan�o dos objetos recolhidos depois da publica��o da INC 01/13. A previs�o � que o comit� se reuna em janeiro para avaliar as pol�ticas sociais voltados para esse p�blico vulner�vel, inclusive a apreens�o de objetos. De acordo com Soraya Romino, a instru��o normativa permite apenas o recolhimento de objetos que n�o sejam de uso pessoal. "J� foram apreendidos arm�rios de cozinha, colch�o e at� cofre." Roupas, documentos, mochilas, carros de material recicl�vel n�o podem ser recolhidos. Segundo ela, os colch�es t�m que ser analisados caso a caso. "T�m que ser avaliado dentro do contexto. Se estiver na porta de uma loja ou obstruindo a via p�blica pode ser alvo de apreens�o", afirma.

Soraya garante que a abordagem � precedida de di�logo. "A gente pede para que separem o que eles t�m necessidade e descartem o que estiver obstruindo o espa�o p�blico. A INC n�o � s� para os moradores de rua faz parte da gest�o do espa�o p�blico como um todo", diz. De acordo com ela, BH � refer�ncia nacional de atendimento � popula��o de rua. Um dos destaques � o servi�o especializado em abordagem social. Cerca de 90 profissionais de servi�o social e psicologia fazem a abordagem individual a cada um dos 1.827 pessoas nas ruas nas nove regionais. Outro projeto � o Bolso Moradia que repassa R$ 500 mensais o aluguel de 300 beneficiados. (MMC)