Mulher assaltada em casa lot�rica vai receber R$ 10 mil de indeniza��o

Uma casa lot�rica de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e um gerente ter�o que indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a mulher foi assaltada dentro estabelecimento e ainda vai receber R$ 200 por dano material. A decis�o � da 9ª C�mara C�vel, que manteve a senten�a de primeira inst�ncia.

De acordo com o processo, a costureira M.A.B.M. foi � lot�rica em 10 de dezembro, para pagar algumas contas e, no momento em que era atendida pelo caixa, ela foi surpreendida por um assaltante. Armado, o criminoso exigiu que fosse aberta a porta que dava acesso ao interior da lot�rica, onde ficam os caixas, o que n�o foi feito.

Depois de chutar a porta sem conseguir abri-la, o assaltante abordou os clientes e apontou a arma para a cabe�a de M.. O homem exigiu que ela entregasse o dinheiro que portava e ainda roubou R$ 200 que estavam com a v�tima.

A costureira afirma que, ap�s o crime, ela disse ao gerente que o caixa j� havia passado suas contas na leitora de c�digo de barras e que n�o podia deixar de pag�-las, mas ele lhe disse que n�o seria poss�vel confirmar o pagamento, pois "se ele tivesse que pagar as contas de todos aqueles que s�o assaltados no interior de sua lot�rica estaria falido".

Segundo a cliente, ocorrem v�rios assaltos nessa casa lot�rica, o que fez com que seu propriet�rio blindasse a parte interna, deixando os consumidores “� merc� de sua pr�pria sorte”.

Condenados, a casa lot�rica e o gerente recorreram ao Tribunal de Justi�a, alegando que no dia do assalto os funcion�rios da lot�rica deram apoio � costureira e que ela n�o provou suas alega��es quanto aos danos morais sofridos.

Para os apelantes, M. "est� se vitimizando, buscando o enriquecimento il�cito", j� que o depoimento de uma testemunha atesta que depois do ocorrido ela voltou � casa lot�rica mais de uma vez para pagar novas contas.

O desembargador Amorim Siqueira, relator do recurso, observou que “o consumidor, ao realizar pagamentos de contas em lot�rica, est� utilizando de certas comodidades e servi�os colocados a sua disposi��o. A facilidade de pagamento fora do hor�rio banc�rio � oferecida aos clientes como atrativo, justamente para que estes escolham aquele determinado estabelecimento e n�o outro para quitar seus d�bitos, o que gera agrega��o de riscos � atividade”

O desembargador ressaltou que n�o houve comprova��o de seguran�a no interior da loja ou outro meio qualquer de prote��o para os clientes, “restando evidente, apenas, que o acesso aos caixas/funcion�rios da loteria era mais dif�cil em fun��o do vidro blindado existente no local”. Dessa forma, o relator confirmou a senten�a.