Expans�o do Instituto Hilton Rocha amea�a cart�o-postal de BH

Sob protesto dos moradores, o relator do projeto de expans�o do antigo Instituto Hilton Rocha, constru�do aos p�s da Serra do Curral, no Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, deu anteontem voto favor�vel � concess�o de licenciamento ambiental do empreendimento, durante sess�o do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Para quem vive no bairro, a amplia��o do im�vel, constru�do em �rea de conserva��o, �, al�m de agress�o � natureza, uma amea�a �s caracter�sticas do lugar e � visibilidade de um dos cart�es-postais da capital. Depois do parecer de Homero Brasil, presidente da Funda��o de Parques Municipais, tr�s conselheiros pediram vistas para melhor avaliar a proposta, que deve voltar � pauta do Comam no fim de janeiro.

“N�o somos contra nada, pedimos apenas que se fa�a o certo, para n�o se arrepender depois. O projeto � complexo e o empreendimento, de grande porte. Esta n�o � �rea adequada”, afirma o presidente da Associa��o de Moradores do Mangabeiras, Alberto D�vila. “O ideal � que esse empreendimento seja negado, pois se trata de uma regi�o de preserva��o ambiental, que atinge toda a cidade, n�o s� o Mangabeiras. Vamos seguir a lei. Depende agora de 11 conselheiros”, completou.

O grupo Oncomed, que arrematou o pr�dio em 2009, pretende ampliar a �rea constru�da de 22,9 mil metros quadrados, chegando a 39 mil metros quadrados. Os moradores do bairro est�o apreensivos com a possibilidade de uma mudan�a no aspecto visual do patrim�nio, tombado desde 1960, e de s�rios impactos � regi�o, a come�ar pelo tr�nsito.

PEND�NCIAS O assessor e consultor jur�dico do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), Wilson Campos, questionou como o Comam pode dar parecer favor�vel a um projeto que tem pend�ncias legais – um dos argumentos de Homero Brasil � que, at� o momento, n�o h� qualquer decis�o da Justi�a que impe�a o licenciamento ambiental. “A quest�o est� sub judice. O local � inadequado para um empreendimento desse porte. Os moradores do Mangabeiras n�o s�o contra hospitais, desde que instalados em lugar apropriado”, disse.

O advogado se referia � a��o movida pela associa��o de moradores e a outra do Minist�rio P�blico Estadual (MPE). Em abril, a promotoria enviou of�cio � Secretaria Municipal de Meio Ambiente informando sobre a a��o civil p�blica para suspender o processo de licenciamento, por considerar que o empreendedor quebrou as cl�usulas previstas para a cess�o do terreno ao Hilton Rocha. No parecer do MPE, por ser um local protegido pelo patrim�nio e �rea residencial, n�o pode ter hospital como destina��o, como previsto h� d�cadas. Em 1976, a ent�o Companhia Urbanizadora Serra do Curral, empresa p�blica e vendedora, fez constar na escritura de venda dos lotes ao oftalmologista Hilton Rocha que no local s� poderia funcionar um centro oftalmol�gico e um centro de pesquisa e assist�ncia oftalmol�gica, sob pena de devolu��o ao estado.