A demora para a instala��o de novos pontos de �nibus em Belo Horizonte vai se prolongar ainda mais. A Justi�a suspendeu a licita��o feita pela BHTrans por causa de irregularidades no edital. A empresa que gerencia o tr�nsito na capital mineira informou que estuda um recurso para reverter a decis�o. A suspens�o foi publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
A licita��o para implanta��o de 1,3 mil novas coberturas na �rea central e nos corredores da cidade foi lan�ada em abril deste ano. Por�m, em junho, acabou adiada por causa de impugna��es e questionamentos apresentados por correntes aos termos do edital.
Uma das empresas que apresentou recurso ao tribunal foi a Talento Outdoor Propaganda Ltda. Os advogados alegaram que h� irregularidades no edital, como por exemplo falta de informa��o sobre os locais onde os pontos dever�o ser instalados. A empresa afirma que, como se trata de um mercado que explora a publicidade, os locais devem ser pr�-definidos anteriormente.
A Justi�a acatou o recurso e suspendeu o edital nessa quinta-feira.A BHTrans informou que cumpriu a decis�o de uma liminar concedida pela 6ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal. Em fun��o disso, a empresa que administra o tr�nsito na capital afirma que j� est� tomando as provid�ncias jur�dicas cab�veis. Os 1300 abrigos, previstos na licita��o, s� ser�o instalados com a conclus�o da licita��o.
O edital
A licita��o ser� feita em duas etapas. As empresas ser�o escolhidas com base em crit�rios de melhor t�cnica, com base nos modelos dos abrigos, e no melhor pre�o. Conforme a empresa que administra o tr�nsito da capital, os atuais abrigos que n�o apresentam condi��es adequadas de conserva��o ser�o trocados.
A concession�ria vencedora ser� respons�vel pela cria��o, confec��o, instala��o e manuten��o de abrigos em ponto de parada de �nibus, com explora��o publicit�ria. Tamb�m ter�o que criar, confeccionar, instalar e fazer a manuten��o de marcos de ponto (totem), sem explora��o publicit�ria, em locais onde n�o se justificar a instala��o de abrigos. O prazo de concess�o � de 25 anos.