Minist�rio P�blico se prepara para entrar em pol�mica

O promotor Celso Penna Fernandes J�nior, da Vara da Inf�ncia e Juventude, far�, no in�cio do ano, uma recomenda��o �s escolas, no sentido de que os pais cujos filhos fazem anivers�rio entre 31 de mar�o e 30 de junho possam optar por mant�-los no ensino infantil. O procedimento, no entanto, vai depender da posi��o do Judici�rio diante de outra quest�o.

H� pouco mais de um m�s, Celso Penna entrou com a��o civil p�blica contra o estado de Minas Gerais, pedindo a nulidade dos atos administrativos emitidos pelo Conselho Estadual de Educa��o, que, contrariamente � Lei 20.817/2013, afirmam inexistir data de corte et�ria para o ingresso no ensino fundamental. “N�o h� impedimento de manter a crian�a no ensino infantil por mais esse per�odo e o pai tem o direito de saber o que � bom para o filho. A escola tem que seguir a lei, mas pode negociar com o pai. Manter a crian�a que faz anivers�rio entre 31 de mar�o e 30 de junho (sem pular s�ries) � um direito a que o pai tem.”

Ele garante que, se os pais quiserem, a crian�a pode permanecer no ensino infantil e, se a escola insistir na posi��o de tornar o adiantamento obrigat�rio, a fam�lia pode procurar a Justi�a. “Os pais podem, inclusive, nos procurar aqui na Vara da Inf�ncia (Avenida Oleg�rio Maciel, 600), com um advogado, ou a Defensoria P�blica”, afirma o representante do MP.

A professora Luciana Soares Vieira Mar�al, de 45 anos, aproveitou um m�s de pouca concorr�ncia no quesito material escolar para comprar toda a lista exigida pela escola para a filha Lu�za, de 3. Em outubro, tudo estava pronto e a matr�cula, garantida. Por�m, o que parecia resolvido sofreu uma reviravolta, quando ela foi chamada � escola no m�s passado, para fazer nova matr�cula da menina, desta vez, no infantil 4 (2º per�odo), no lugar do infantil 3 (maternal III). Isso porque Lu�za faz anivers�rio em 29 de junho e teria de se adequar � exig�ncia de que crian�as que completam 6 anos at� 30 de junho sejam inscritas no 1º ano do fundamental. A escola pretendia se antecipar e adequar a situa��o da menina j� a partir do ano que vem, mas a professora come�ou uma verdadeira batalha para manter a filha no ritmo atual.

Nesta semana, esteve at� na Assembleia Legislativa, em busca de deputados que possam comprar a briga dos pais que n�o querem avan�ar os filhos. O pr�ximo passo � entrar na Justi�a para garantir, com um mandado de seguran�a, a matr�cula da menina no n�vel previsto anteriormente. Lu�za estuda na unidade de Lagoa Santa do Coleguium, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Luciana a leva a um psicopedagogo, para ser orientada caso o pedido na Justi�a seja indeferido. E teme n�o encontrar vaga no 2º per�odo, se tiver mesmo que avan�ar a menina. (Com Junia Oliviera)