Valquiria Lopes
Muito tempo de espera e poucas respostas. Parentes de v�timas de trag�dias que marcaram Belo Horizonte e a Regi�o Central de Minas no ano passado sofrem com a ang�stia causada pela falta de informa��es sobre as causas dos acidentes que mataram seus familiares e a incerteza da puni��o dos respons�veis. Em 3 de julho, em plena Copa do Mundo, a queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, causou a morte de duas pessoas e deixou 23 feridas. Em 10 de setembro, uma barragem da Minera��o Herculano, em Itabirito, estourou e um mar de lama e �gua varreu m�quinas e oper�rios. Tr�s morreram soterrados e cinco ficaram feridos.
Mesmo com a grande repercuss�o, inclusive internacional, do desabamento do viaduto, o inqu�rito, que j� passa de 1,2 mil p�ginas e mais de 80 oitivas, ainda n�o foi conclu�do seis meses depois. Aberto em 3 de julho, teve pedido de dila��o do prazo em 4 de agosto. Retornou da Justi�a em 10 de setembro, com mais 90 dias para continuidade da investiga��o. O novo prazo acabou em 10 de dezembro, mas o delegado Hugo e Silva, da 3ª Delegacia de Venda Nova, se adiantou no pedido de mais tempo para finalizar o inqu�rito, que ainda est� sendo analisado pela Justi�a. Ainda n�o h� data para conclus�o da investiga��o, que depende tamb�m de laudos t�cnicos que est�o em andamento.
No caso da barragem da Minera��o Herculano, o inqu�rito aberto em 10 de setembro para apurar as causas do rompimento do reservat�rio tamb�m n�o foi conclu�do. O primeiro prazo de 30 dias venceu em 10 de outubro, quando houve o primeiro pedido de prorroga��o. O documento voltou do Judici�rio 14 dias depois, quando houve a segunda solicita��o para amplia��o do tempo. Agora, a delegada de Itabirito, Melinna Clemente, aguarda resposta da Justi�a e o retorno do inqu�rito.
A longa demora na conclus�o dos inqu�ritos revolta familiares das v�timas. Analina Soares Santos, de 52 anos, m�e da motorista Hanna Cristina dos Santos, de 24, que morreu ao volante do �nibus atingido pelo viaduto, cobra respostas. “As pessoas morrem e tudo fica por isso mesmo. J� se passaram seis meses do acidente e, at� agora, nada, nenhum esclarecimento. A impress�o que fica � que n�o est�o preocupados com isso. Penso nisso todos os dias”, desabafa.
Analina tamb�m sofre com outra consequ�ncia da trag�dia. “Depois que a Hanna morreu, o pai da minha neta requereu a guarda dela e a Ana Clara passou a morar com ele. S� eu sei a dor de perder uma filha e uma neta ao mesmo tempo”, diz a m�e, que entrou com a��o na Justi�a para tentar a guarda da menina.
O m�sico e empres�rio Enderson Eliziano, de 33, pai de Ana Clara, hoje com 6 anos, afirma que o acidente serviu para estreitar mais os la�os dele com a garota e que a trag�dia deixa um sentimento de impunidade. “A gente luta para n�o cair no esquecimento, porque esperamos que a Justi�a responsabilize os culpados e os pro�ba de continuar a executar obras que coloquem outras vidas em risco”, diz.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato com Cristilene Pereira Sena, mulher de Charlys Moreira do Nascimento, que tamb�m morreu no acidente. Ele dirigia um Uno, que ficou destru�do sob o viaduto. Ela, no entanto, n�o quis falar sobre a trag�dia.
Ela diz que, desde o dia da morte do filho teve de passar a tomar rem�dios controlados e que tem “lutado muito para n�o adoecer”. O irm�o de Adilson, Valtenil Batista, tamb�m critica a demora para conclus�o do inqu�rito. “Algu�m precisa ser responsabilizado e punido, porque meu irm�o vinha falando tr�s meses antes de morrer que havia risco de a barragem ceder. Ningu�m deu ouvidos a ele. Ele avisava ao encarregado no trabalho que iria morrer e ningu�m fez nada”, conta. Segundo Valtenil, o irm�o saiu de casa para trabalhar no dia da trag�dia, pediu b�n��o � m�e e avisou que toda a fam�lia iria no vel�rio dele, porque a barragem iria ceder e mat�-lo.
Pol�cia prolonga inqu�ritos
Os principais entraves para a conclus�o dos inqu�ritos sobre as trag�dias no Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, e na minera��o em Itabirito s�o os laudos t�cnicos complementares � per�cia, segundo autoridades policiais. Mas a pol�cia nega que haja atraso ou lentid�o na investiga��o e garante que a per�cia demanda tempo para conclus�o.
Respons�vel pela apura��o do rompimento da barragem, a delegada Melinna Clemente diz entender a ang�stia dos familiares. “Mas chegamos a um momento em que dependemos de laudos t�cnicos. Aquele foi um evento complexo e � preciso fazer per�cias detalhadas que envolvem profissionais de diversas �reas, como da engenharia, geologia e biologia”, disse. Segundo ela, v�rios materiais foram recolhidos no dia do acidente, como solo, rochas e �gua, e os testes demoram para ser feitos.
A delegada afirma que n�o pode concluir o inqu�rito sem o resultado das an�lises. “Dessa forma, a per�cia ficar� mal elaborada e as chances de chegar a uma condena��o s�o pequenas. N�o h� demora e ningu�m est� parado. Praticamente toda a equipe da delegacia ficou empenhada para solucionar esse caso”, afirmou, adiantando que a conclus�o n�o deve demorar mais.
Em setembro, a mineradora Herculano apresentou o resultado de um estudo preliminar que aponta a exist�ncia de canais subterr�neos origin�rios de um fen�meno geol�gico raro, conhecido como “invers�o de relevo”, que pode ter levado ao rompimento da barragem.
A normalidade nos prazos tamb�m foi constatada no Minist�rio P�blico. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a Criminais, Marcelo Matar, os pedidos de dila��o de prazo est�o relacionados � complexidade dos eventos. “O inqu�rito requer diversas oitivas, que s�o longas, demoram horas. Al�m disso, a per�cia � extremamente t�cnica. O tempo gasto at� agora � justific�vel. N�o h� falhas no trabalho da pol�cia”, garantiu.
INDENIZA��O Presidente da Comiss�o de Advocacia P�blica Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o Minas Gerais (OAB/MG), Henrique Carvalhais explica que a conclus�o dos inqu�ritos n�o influencia nos pedidos de indeniza��o. “Uma decis�o na esfera administrativa n�o repercute nas de natureza civil e tamb�m nas de natureza criminal”, disse. Segundo ele, a a��o pode ser proposta, mesmo que a condena��o ainda n�o tenha ocorrido.
Para o presidente da Consol Engenharia, Maur�cio de Lana, autora do projeto do viaduto, n�o h� nenhuma a��o judicial contra a empresa. Segundo ele, a Consol n�o participou da execu��o do projeto, que tamb�m teria sofrido modifica��es ao ser implantado. Por determina��o do Minist�rio P�blico, a empresa e a Construtora Cowan, respons�vel pela obra, assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para constru��o de uma trincheira na Avenida Pedro I, e a Consol elaborou o projeto da estrutura. O respons�vel pela execu��o da obra, no entanto, ainda n�o foi definido.