Fazenda localizada pr�xima a Serra da Canastra ter� que ser recuperada pelos propriet�rios

A Justi�a Federal em Passos determinou que os donos e o arrendat�rio da Fazenda Bateia ou Rancho do Vale, localizada nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Delfin�polis, na Regi�o Sul de Minas, executem medidas de recupera��o e prote��o ambiental do terreno. A a��o foi protocolada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) que argumentou que a �rea � degradada h� mais de nove anos. Os propriet�rios e respons�veis ter�o 30 dias para cumprir as medidas, sob pena de multa de mil reais por dia de atraso.

Na a��o entregue a Justi�a Federal, o MPF afirma que os danos j� acontecem h� anos “com significativos impactos aos recursos h�dricos, � flora e � fauna da unidade. De nada adiantar� a imposi��o de uma obriga��o de n�o fazer se n�o houver a revegeta��o rip�ria e o cercamento de nascentes, uma vez que o gado existente na propriedade acabar� pisoteando os olhos d�gua”.

Conforme o �rg�o, as �reas de preserva��o da fazenda foram devastadas pelo corte de �rvores nativas para o plantio de gramas destinada � alimenta��o de gados. Tamb�m cita as constantes queimadas nas propriedades vizinhas pr�ximas �s nascentes, o que coloca em risco os mananciais. Em 2011, uma das queimadas atingiu o Rancho do Vale e destruiu 162,74 hectares de vegeta��o.

Ao analisar o caso, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) argumentou que “a��es agressoras do meio ambiente, como a noticiada nos autos de origem, devem ser recha�adas e inibidas”. Por isso, determinou que os propriet�rios e respons�veis pelo terreno fa�am, em 30 dias, a recupera��o das �reas degradas com o replantio das mudas de esp�cimes nativas, como indicou o Plano de Recupera��o da �rea Degradada (PRAD). Tamb�m devem fazer medidas apontadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).

Entre os servi�os est� o isolamento das �reas por meio de cercas para evitar que o gado pisoteie e mate as mudas. Al�m disso, dever� adotar medidas preventivas contra inc�ndios, como a constru��o de aceiros.