O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) decidir� amanh� sobre a concess�o de licenciamento ambiental do empreendimento que pretende expandir o antigo Instituto Hilton Rocha, constru�do aos p�s da Serra do Curral. Os moradores do Bairro Mangabeiras consideram a amplia��o do pr�dio, constru�do em �rea de conserva��o ambiental, uma agress�o ao principal cart�o-postal de Belo Horizonte e exigem um estudo de impacto para que o conselho avalie os poss�veis danos e mudan�as na caracter�stica da serra.
A Associa��o dos Moradores do Mangabeiras elaborou um dossi� avaliando ponto a ponto as pol�micas sobre a amplia��o do pr�dio e estuda acionar o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) caso o Comam autorize o empreendimento. Um dos argumentos usados � que a amplia��o poder� mais que dobrar o tamanho da �rea constru�da ao p� da Serra do Curral. “Pela foto apresentada para o novo empreendimento, pode-se antever um pr�dio de grande extens�o, que passaria dos atuais 107 metros de comprimento para cerca de 270 metros, al�m de aumentar mais dois andares. O impacto visual na serra tombada ser� devastador”, explica o consultor jur�dico do Movimento das Associa��es de Moradores de BH, Wilson Ferreira Campos.
Parecer
Em dezembro do ano passado, o relator do projeto de expans�o, Homero Brasil, deu parecer favor�vel � concess�o de licenciamento ambiental sob protestos dos moradores, mas tr�s conselheiros pediram vista para poder avaliar a proposta. Amanh�, �s 13h30, o grupo de 15 conselheiros que integram o Comam volta a discutir a quest�o. S�o oito conselheiros indicados pela Prefeitura de Belo Horizonte e sete representantes da sociedade civil.
Moradores vizinhos � Serra do Curral defendem a demoli��o das ru�nas do Hospital Hilton Rocha, desativado h� seis anos, e a recupera��o ambiental da �rea. O grupo Oncomed, que arrematou o pr�dio em 2009, pretende ampliar a �rea constru�da de 22,9 mil metros quadrados, chegando a 39 mil metros quadrados. Os moradores est�o apreensivos com a possibilidade de uma mudan�a no aspecto visual do patrim�nio, tombado desde 1960, e de s�rios impactos � regi�o, a come�ar pelo tr�nsito.
“O pr�dio do antigo instituto est� abandonado, deteriorado, agredindo a harmonia da Serra. Mas a implanta��o da Oncomed n�o vem reverter esse processo. � plenamente poss�vel permitir a demoli��o do edif�cio existente, pois ele n�o � tombado”, argumenta o advogado Wilson Campos. Os moradores e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais entraram com a��es para suspender o licenciamento. No parecer do MPMG, por ser um local protegido pelo patrim�nio e �rea residencial, n�o pode ter hospital como destina��o.