Programa BH sem Homofobia ser� lan�ado na quinta-feira

Na pr�xima quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda vai assinar o decreto que institui o Programa BH sem Homofobia, com o objetivo de oficializar a intensifica��o do combate � viol�ncia e discrimina��o homof�bica, baseado em quatro a��es: atendimento psicossocial, forma��o e educa��o em direitos humanos, articula��o de pol�ticas na perspectiva intersetorial e apoio �s a��es do movimento LGBT.

A assinatura do decreto ser� na data em que � celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Um dos pontos a serem discutidos pelo programa � a escassez e fragilidade dos dados estat�sticos com rela��o a agress�o f�sica, psicol�gica e morte de pessoas trans. De acordo com o Centro de Refer�ncia pelos Direitos Humanos e Cidadania de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CRLGBT), nos boletins de ocorr�ncia ou registros de eventos de defesa social (Reds) produzidos pelos �rg�os de seguran�a p�blica constam apenas os nomes de registro civil das v�timas de viol�ncia. N�o s�o mencionados o nome social ou identidade de g�nero, impossibilitando o reconhecimento legal da v�tima como travesti ou pessoa trans. Da mesma forma, sem a tipifica��o do crime de homofobia, diversos casos de viol�ncia, amea�as, inj�rias n�o t�m visibilidade, por n�o serem computados como casos de agress�o contra membros da comunidade LGBT.

DEBATES Como parte das atividades alusivas ao Dia da Visibilidade Trans, o CRLGBT de BH vai debater o tema “Da Indiferen�a e descaso � indigna��o e a��es de enfrentamento - As diversas faces da viol�ncia contra travestis, homens e mulheres trans”. O debate ser� �s 9h no Teatro Mar�lia, na Avenida Alfredo Balena, 586.