Justi�a determina que prefeitura de Santa Luzia preserve Teatro S�o Francisco

A Justi�a determinou, por meio de liminar, que o munic�pio de Santa Luzia, na Grande BH, adote medidas urgentes para a conserva��o do Teatro S�o Francisco, espa�o de significativo valor cultural para a comunidade local. A decis�o � resultado de a��o civil p�blica impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

O im�vel, que foi restaurando em 2007 e tombado pelo munic�pio no ano seguinte, carece de manuten��o. O mato tomou conta do entorno do teatro que fica na sede da Fazenda Taquara�u de Baixo. Laudo sobre o estado de conserva��o feito pela promotoria atesta que houve descaracteriza��o do entorno, com a abertura de via e remo��o de porteira e cercas anteriormente existentes.

Segundo o MPMG, o patrim�nio � um exemplar arquitet�nico singular, considerado lugar de mem�ria para a comunidade, pois � marco referencial das pe�as teatrais rurais e outros eventos culturais.

A decis�o judicial determina que o munic�pio dever� fazer, em car�ter de urg�ncia, a capina e limpeza do entorno do teatro, a manuten��o do jardim, reorganiza��o do paisagismo anteriormente criado, revis�o e substitui��o das telhas quebradas.

A prefeitura deve ainda apresentar cronograma para a integra��o do teatro aos equipamentos culturais geridos pela Secretaria Municipal de Cultura, com programa��o de atividades que garanta seu funcionamento, conforme previsto no Plano Municipal de Cultura. Como a decis�o � liminar, ainda pode ser revogada.