O Governo de Minas, em conjunto com a prefeitura de Belo Horizonte, que concordou em solicitar a suspens�o da decis�o judicial de reintegra��o de posse, marcada para 6 de mar�o, firmaram um conv�nio para o custeio de uma bolsa moradia, no valor de R$ 500 mensais, at� o reassentamento definitivo das fam�lias. O prazo para que a ocupa��o desocupe o local e encontre uma habita��o provis�ria come�a nesta quinta-feira.
Al�m da decis�o, a reuni�o negociou um aux�lio para custear moradia enquanto as fam�lias da ocupa��o aguardam o reassentamento definitivo. O prazo para a realoca��o ainda � prorrog�vel por mais 15 dias. Estiveram presentes representantes do Estado, de organiza��es da sociedade civil ligadas ao tema, Minist�rio P�blico, PBH, Pol�cia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais, Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG).
O presidente da Companhia de Habita��o de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira, representante do governo, considerou que a reuni�o foi um avan�o no Estado. “Demos mais um passo, um grande avan�o. Foi uma negocia��o como deve ser, onde todas as partes buscaram o acordo e aproximaram um ponto do outro”, disse. “Estou muito satisfeito com o resultado. As pessoas est�o aumentando a confian�a entre elas. � medida que essa confian�a aumentar, as solu��es v�o ser mais f�ceis”, frisou.
Al�m de custear a bolsa moradia, o Estado vai apoiar as fam�lias e a PBH no processo de procura de um lar provis�rio. A Cohab vai colocar � disposi��o das partes equipes t�cnicas
e ve�culos. “Sa�mos numa resultante que evitou o pior, que � o conflito, e encontramos uma solu��o boa para todas as partes”, disse Claudius.
Na ocasi�o, tamb�m foram tratados os casos das ocupa��es de Barreirinho, em Ibirit�, e da cidade de Tim�teo, no Vale do Rio Doce. Assim como aconteceu no caso de Nelson Mandela, o presidente da Cohab acredita num processo saud�vel de negocia��o junta �s prefeituras. Ainda conforme Claudius, outros casos semelhantes v�o ser apresentados e os mais urgentes v�o ser tratados com prioridade.
Mesa Estadual de Di�logo
Em reuni�o realizada no dia 20 de fevereiro, tamb�m na Cidade Administrativa, o Governo de Minas deu o primeiro passo para instituir a Mesa Estadual de Di�logo e Negocia��o Permanente sobre Ocupa��es Urbanas e no Campo. Com a iniciativa, o Estado almeja acelerar a resolu��o dos impasses referentes �s ocupa��es existentes em Minas Gerais.
Embora ainda n�o esteja oficialmente institu�da, Claudius Vinicius acredita que proposta da Mesa j� demonstrou sua efic�cia. “Uma mesa � mediadora e traz o conflito para o ambiente controlado. Ela aproxima a vis�o de solu��o e as pessoas passam a procurar um territ�rio comum, onde elas possam transitar e discutir as solu��es. Sob esse aspecto, a proposta da Mesa funcionou brilhantemente”, analisa.
A reuni�o para instituir a mesa ficou agendada para o dia 12 de mar�o. A ideia � que a a��o governamental seja um mecanismo de negocia��o aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupa��o. Entre outras fun��es, a Mesa vai ter a atribui��o de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementa��o do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formula��o e a mensura��o de indicadores de desempenho.
(Com informa��es da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)