Mulheres est�o procurando mais a prote��o do estado contra viol�ncia

O casamento de L., m�e de dois filhos, come�ou pela via natural do amor, trilhou os caminhos escuros da decep��o e descambou para agress�es f�sicas e morais. Em fevereiro do ano passado, veio a gota (amarga) d’�gua. Ela chamou a pol�cia, contratou um advogado e ajuizou a��o baseada na Lei Maria da Penha. Sem pronunciar uma �nica vez o nome do ex-marido – o processo de div�rcio est� em andamento –, L. conta que ele entrou na sua casa em uma cidade da Grande BH, pegou a empregada pelo bra�o e a p�s para fora; em seguida, partiu para cima dela e, na frente das crian�as, a empurrou: “Ca� no ch�o e bati a cabe�a. Fiquei com um ‘galo’ enorme e muito roxo nas n�degas”.

Foram 10 anos de casamento, al�m de cinco de namoro. Os primeiros sinais de viol�ncia come�aram quando os dois moravam no exterior. “Tudo era motivo para gritaria. Eu ficava caladinha, n�o respondia no mesmo tom nem quando ele falava que era superior a mim por ter feito medicina e eu, enfermagem”, conta L. Outro tempo da rela��o se deu quando o casal foi morar com os pais do m�dico. “Meus sogros apoiavam o filho em tudo, diziam que eu era o problema, enfim, uma situa��o muito dif�cil.”

Com a mudan�a para a casa pr�pria, L. achou que a vida mudaria para melhor, mas estava enganada. “Mesmo de longe, meus sogros o manipulavam e as agress�es verbais ficaram piores”, afirma a mulher, que decidiu se separar e mudar de BH. “Em fevereiro, ele entrou na minha casa e garantiu que n�o pagaria mais as pens�es dos meninos. Fiquei apavorada, pois um dos meninos � excepcional, e foi a� que chamei a pol�cia e contratei advogado”.

A seguran�a de L. para recorrer � Justi�a veio pela Lei Maria da Penha. No geral, mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica est�o procurando muito mais a prote��o do estado. Hoje, o acervo processual nas quatro varas especializadas Maria da Penha da capital mineira � de 49,5 mil feitos, entre a��es penais, medidas protetivas e inqu�ritos policiais, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, dentro da campanha nacional Justi�a pela Paz em Casa, lan�ada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia Antunes Rocha. No interior do estado, o acervo de feitos ativos em 31 de janeiro somava cerca de 89,4 mil entre inqu�ritos policiais, medidas protetivas e a��es penais.

“As v�timas est�o mais seguras para denunciar e buscar a prote��o do estado. Antes da Lei Maria da Penha, era muito barato bater em mulher. Numa transa��o penal, muitas vezes uma cesta b�sica resolvia o caso do agressor. Agora, o cerco se aperta”, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam�lia (IBDFAM). E elas buscam mais garantias previstas na lei. S� nas quatro varas especializadas de BH foram concedidas 11,7 mil medidas protetivas, entre fevereiro de 2014 e 31 de janeiro de 2015. � um tipo de medida determinada pela Justi�a com bastante agilidade - em geral � concedida inclusive antes do in�cio da a��o penal - impedindo que o marido, ex- marido ou namorado se aproxime, de modo a preservar a integridade f�sica da mulher.

As estat�sticas s�o ainda bastante fr�geis, principalmente no interior do estado, onde n�o h� varas especializadas na Lei Maria da Penha e os crimes de viol�ncia dom�stica resvalam para a vala comum dos crimes em geral. E no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) n�o h� um procedimento regular de coleta de informa��es junto aos tribunais de Justi�a sobre os feitos envolvendo a viol�ncia contra a mulher.

CRESCIMENTO

O �ltimo levantamento refere-se ao perfil processual das varas especializadas nos estados entre 2006, �poca de vig�ncia da legisla��o, e dezembro de 2011. Nessa �poca, havia em Minas apenas duas varas especializadas, ambas na capital, instaladas em junho de 2009. Ao longo de 15 meses ap�s a instala��o, foram registrados de acordo com o CNJ, 64.034 procedimentos, entre inqu�ritos, a��es penais e medidas protetivas, uma m�dia mensal de 3.370 feitos relacionados � viol�ncia contra a mulher. Mais de cinco anos depois, s�o agora quatro varas especializadas em Belo Horizonte. Considerando o atual acervo processual ao longo do �ltimo ano de 49.556 procedimentos, verifica-se uma m�dia mensal de 4.130 feitos, ou seja, um aumento m�dio de 23% em rela��o ao per�odo entre 2009 e 2011 aferido pelo CNJ.

Dentro da campanha nacional Justi�a pela Paz em Casa, destinada a dar resposta aos casos de viol�ncia contra a mulher, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais est� mobilizado ao longo deste m�s, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, para priorizar os julgamentos de processos relacionados � Lei Maria da Penha. Em Belo Horizonte, 25 ju�zes volunt�rios, de diversas varas, est�o se revezando nas cerca de 950 audi�ncias j� agendadas para mar�o. A meta � reduzir o acervo. A mesma mobiliza��o se repetir� em agosto, anivers�rio da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional da N�o Viol�ncia contra a Mulher.

DEFESA

Acervo de medidas protetivas, inqu�ritos policiais e a��es penais*

BH
49,5 mil

Minas
89,4 mil

* Em 31 de janeiro de 2015