Reflexos da crise na UFMG s�o sentidos em laborat�rios e na seguran�a

Ainda recuperando-se dos efeitos de um corte de R$ 30 milh�es no or�amento do ano passado – que j� havia resultado na suspens�o do pagamento de contas de �gua e luz e na demiss�o de funcion�rios terceirizados de seguran�a, portaria e limpeza –, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assumiu oficialmente que crise entrou no c�mpus e deu sinais de que suas unidades, alunos e servidores v�o sofrer com nova redu��o de verba da Uni�o neste in�cio de ano. Apesar de a situa��o na Pampulha ainda parecer dentro da normalidade, funcion�rios dos setores afetados denunciam sobrecarga de trabalho e falta de pessoal em servi�os importantes para as atividades pedag�gicas. Mesmo tendo divulgado comunicado � comunidade acad�mica informando sobre o quadro, a Reitoria n�o se posicionou ontem sobre quantas pessoas foram demitidas. Por�m, fontes ligadas aos trabalhadores afirmam que, dos 120 seguran�as, 40 j� foram dispensados e 20 cumprem aviso pr�vio. Na limpeza, as refer�ncias s�o de pelo menos 200 cortes e mais 100 devem ocorrer nos pr�ximos dias. N�o h� previs�o para que a situa��o seja revertida e, pelo menos a curto prazo, a seguran�a pode ser o problema mais cr�tico, j� que, com a volta �s aulas no �ltimo dia 3, ocorr�ncias de furto e arrombamento de ve�culos v�m crescendo, segundo trabalhadores da �rea, que relatam ainda haver pontos desguarnecidos pelas baixas no quadro de pessoal.

As demiss�es foram necess�rias, segundo nota divulgada ontem pela UFMG, diante de dupla perda de receita. No fim de 2014, o governo federal j� havia cortado R$ 30 milh�es dos recursos previstos para os �ltimos meses do ano. Para agravar a situa��o, as institui��es federais foram surpreendidas no in�cio deste ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389. O texto disp�e sobre a execu��o financeira dos �rg�os, fundos e entidades do Poder Executivo at� a publica��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria de 2015, ainda n�o votada pelo Congresso. Na pr�tica, segundo a Reitoria, a universidade ter� que lidar com um corte mensal de 33% nos valores anteriormente previstos.

Apesar de as baixas na UFMG terem ocorrido entre terceirizados e de ainda n�o ter havido impactos no fornecimento de �gua e energia el�trica, o Sindicado dos Trabalhadores das Institui��es Federais de Ensino Superior (Sindifes) diz temer mais transtornos. Para a entidade, a redu��o vai gerar n�o s� demiss�es, mas tamb�m falta de material de trabalho em outros setores acad�micos. Segundo o Sindifes, al�m de a manuten��o das unidades j� estar comprometida, obras e reparos de infraestrutura podem ser paralisados.

Reflexos come�am a ser percebidos na institui��o e o clima � de apreens�o na comunidade acad�mica, por causa dos cortes. “O n�mero de seguran�as j� n�o era suficiente. Com as demiss�es, estacionamentos est�o ficando sem vigil�ncia. Portarias que tinham dois guardas agora t�m apenas um e a �rea a ser monitorada pelos que ficaram tornou-se maior. J� percebemos aumento nas ocorr�ncias de arrombamento nos carros”, contou um seguran�a que preferiu n�o ser identificado.

Entre os alunos, a viol�ncia � justamente o maior temor, especialmente por parte das mulheres, j� que o c�mpus tem hist�rico de casos de assaltos e estupros. “Acredito que, se o clima for de inseguran�a, alunos podem at� deixar de frequentar aulas � noite, pois o c�mpus � escuro e perigoso no per�odo noturno”, afirmou a aluna do 3º per�odo de farm�cia Bruna Godinho Rocha, de 19 anos. Ela diz que desde o ano passado estudantes v�m percebendo falta de insumos em laborat�rios do curso. “Veteranos nos contam que h� disciplinas que tinham aulas pr�ticas e agora n�o t�m mais, por falta de material”, afirmou.

Surpreendidas com a not�cia do contingenciamento ontem, as colegas do 2º per�odo de psicologia Luiza Linhares, de 20, e Juliana Silveira, de 18, tamb�m dizem temer o que vem pela frente. “Todos os problemas s�o muito graves, mas a seguran�a � o que mais assusta”, diz Juliana. “Ficar sem �gua e sem luz tamb�m pode resultar na suspens�o das aulas, e isso seria um preju�zo muito grande para todos n�s”, pondera Luiza. A Cemig e a Copasa foram procuradas para se pronunciar sobre o assunto, mas n�o se manifestaram.

Pronunciamentos penas por notas

O Minist�rio da Educa��o (MEC) informou, por nota, que as medidas anunciadas pelo decreto preservam as dota��es or�ament�rias e aquelas destinadas a bolsas e acrescenta que as universidades federais t�m autonomia para gerir seus recursos. Ainda de acordo com o MEC, no ano passado foram executados pelas institui��es federais de ensino volume superior a R$ 8 bilh�es em custeio e investimento. No Projeto de Lei Or�ament�ria Anual de 2015 est�o previstos recursos da ordem de R$ 9,5 bilh�es.

Tamb�m em nota, o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ram�res, informou que a suspens�o dos pagamentos e demiss�es objetivam preservar os projetos acad�micos e viabilizar a manuten��o dos servi�os essenciais ao funcionamento da institui��o, enquanto vigorar a pol�tica de contingenciamento. “Nesse sentido, a Reitoria optou por fazer cortes adicionais no contingente de pessoal ligado � administra��o central, resguardando, assim, as atividades acad�micas”, informou. O reitor conclui assumindo o compromisso de “envidar, de forma sistem�tica, os esfor�os necess�rios junto ao governo federal para que a educa��o seja considerada setor priorit�rio no or�amento de 2015.”

O QUE DIZ O DECRETO Editado pela Presid�ncia da Rep�blica em 7 de janeiro, o Decreto 8.389 disp�e sobre a execu��o or�ament�ria dos �rg�os, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal at� a publica��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015. O texto determina as dota��es que poder�o sem empenhadas – o que, no caso das universidades, se traduz em recursos como os das bolsas de estudos, importa��o de bens destinados � pesquisa cient�fica e tecnol�gica e concess�o de financiamento a estudantes. O texto prev� ainda que, em vez de receber a cada m�s a d�cima segunda parte dos recursos inicialmente previstos para o ano de 2015 , cada �rg�o ter� direito mensalmente, at� a san��o da lei or�ament�ria, a 1/18 do total anual, uma redu��o de um ter�o em rela��o aos valores que seriam repassados.