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Estado de Minas

TJMG revoga liminar e mant�m integra��o de Lagoa Santa ao Move Metropolitano

O desembargador manteve a decis�o do juiz que determinava que Governo de Minas Gerais fa�a um novo estudo t�cnico para viabilizar a implanta��o


postado em 12/03/2015 16:13 / atualizado em 12/03/2015 16:19

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) revogou, parcialmente, a liminar que suspendia a integra��o de Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, ao Move Metropolitano. Com a decis�o, o novo sistema r�pido por �nibus vai continuar  funcionando. Por�m, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Obras de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), ter� que fazer um novo estudo t�cnico para viabilizar a implanta��o.

O novo sistema entrou em opera��o em 30 de dezembro e gerou uma s�rie de reclama��es dos usu�rios. Os principais questionamentos era a ida para a Esta��o Morro Alto, em Vespasiano, para fazer baldea��o para outro ve�culo at� seguir para a capital mineira, al�m do aumento do tempo da viagem.

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com a a��o pedindo a suspens�o da integra��o de Lagoa Santa ao sistema do Move Metropolitano. O juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, concedeu a liminar ao MP. O magistrado determinou que o Estado demonstre que a implementa��o do BRT Move mant�m o tempo de percurso entre Lagoa Santa e o Centro de Belo Horizonte e vice-versa em no m�ximo uma hora, al�m de n�o submeter os passageiros a espera superior a vinte minutos na esta��o coletora. Al�m disso, determinou a que a Setop fa�a o estudo t�cnico.

O Estado recorreu ao TJMG que revogou a liminar. O desembargador Renato Dresch, relator do recurso, comentou que a suspens�o do BRT Metropolitano causaria preju�zos irrepar�veis para o governo. “Embora o Minist�rio P�blico tenha, em alguns aspectos, fundadas raz�es para criar d�vida acerca do bem-estar e dignidade da pessoa humana, meros ind�cios s�o insuficientes para desconstituir o ato administrativo, porque o Poder Judici�rio n�o se deve servir de substituto da atividade administrativa discricion�ria”.

Com esses argumentos, concedeu parcialmente o efeito suspensivo. Manteve, a liminar que determina que o governo fa�a um estudo t�cnico “de viabilidade para implanta��o de linha de �nibus exclusiva, ligando a rodovi�ria de Lagoa Santa e a Capital”.

As mudan�as no sistema aconteceriam na sexta-feira, 27 de fevereiro. Por�m, teve um pedido de dila��o do prazo para a inclus�o do Cons�rcio Linha Verde. Com a decis�o, a mudan�a foi descartada.

Em nota, a Setop informou que vem dialogando com moradores e tenta solucionar os problemas que surgiram ap�s a implanta��o do chamado Move em 2014. A expectativa � que as mudan�as, fruto desse di�logo, comecem a ser implantadas o mais breve poss�vel, conforme o �rg�o.


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