Conselho alivia economia de �gua para irriga��o em Minas

O Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) aprovou, na noite desta segunda-feira, a delibera��o normativa que estabelece os crit�rios e diretrizes para a defini��o de situa��o de escassez h�drica em Minas Gerais. Os conselheiros diminu�ram o valor de economia para a irriga��o, que era de 30% e passou para 25%. O fornecimento para uso dom�stico e para animais ser� reduzido em 20%, caso seja decretada a situa��o cr�tica. O mesmo vale para a ind�stria, cujo valor � 30% de redu��o.

A reuni�o para aprovar a delibera��o normativa durou aproximadamente seis horas. Dentro de dez dias, ser� publicado no Di�rio Oficial de Minas Gerais. A partir da�, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e a Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae-MG) v�o dar as diretrizes de monitoramento dos trechos de rios e reservat�rios que abastecem o estado. O resultado � que vai determinar qual medida ser� tomada em cada munic�pio.

A situa��o cr�tica de escassez ser� estabelecida quando a vaz�o m�dia dos rios que abastecem os reservat�rios for igual ou inferior a 100% da Q7,10, que � um �ndice de refer�ncia para os cursos d’�gua que t�m a menor vaz�o por sete dias consecutivos em um per�odo de 10 anos. Esse monitoramento pode ser feito em bacias ou trechos de rios. Se isso acontecer, pode ser determinado o rod�zio de �gua e a sobretaxa aos moradores que consumirem �gua em excesso.

As medi��es come�am a ser feitas na data de publica��o da delibera��o. O foco principal ser� na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte onde a situa��o est� mais cr�tica. O prazo para o fim do acompanhamento n�o foi divulgado. As medidas s� ser�o tomadas depois desta etapa.

Ficou estabelecido, tamb�m, que dentro de 180 dias ser� apresentado uma nova delibera��o normativa, por�m, voltado para os recursos h�dricos subterr�neos.

Reservat�rios

Em meio a escassez h�drica e a possibilidade de racionamento e sobretaxas na conta de �gua, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) relatou uma boa not�cia para os consumidores. O volume dos reservat�rios que abastecem Belo Horizonte e regi�o metropolitana registrou eleva��o pelo nono dia consecutivo, nesta segunda-feira.

De acordo com a Copasa, o n�vel do Sistema Paraopeba, que no dia 7 de mar�o registrava 29,9%, est� com 33,9% da capacidade. Os sistemas de Serra Azul, Vargem das Flores e Rio Manso tamb�m registraram aumento dos n�veis dos reservat�rios nesse per�odo. As represas, que antes marcavam 9,3%, 30,0% e 42,1% est�o, agora, com capacidades em 11,9%, 36,1% e 46,3%, respectivamente.