Falta de tudo um pouco: de produtos de higiene a aulas pr�ticas. Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) t�m sentido na pele os efeitos do corte or�ament�rio que atingiu em cheio a educa��o no pa�s. Ontem, houve protesto no Pampulha. E estudantes organizam outra manifesta��o, na quinta, contra a redu��o de R$ 30 milh�es nas verbas previstas para a institui��o. Agravados pela diminui��o de repasses mensais por parte da Uni�o, os relatos s�o de problemas de manuten��o e de aquisi��o de material de consumo em v�rios departamentos, prejudicando ensino, pesquisa e extens�o. A esperan�a para equacionar o problema, realidade tamb�m nas institui��es p�blicas de ensino superior do interior do estado, � a aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015, parada no Congresso Nacional.
Professor do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas (ICB), Evanguedes Kalapothakis, um dos organizadores da mobiliza��o de ontem, diz que documento recente da universidade informa sobre dificuldades adicionais, agora com aulas de campo. Elas ser�o reduzidas ou cortadas, para evitar pagamento de hora extra a motoristas. Ele ressalta ainda que problemas j� existentes de infraestrutura ter�o chance remota de serem solucionados. Segundo Kalapothakis, transtornos constantes na rede el�trica t�m causado perdas significativas de equipamentos caros (de cerca de R$ 1 milh�o) no setor em que atua: “Picos de energia t�m queimado aparelhos valiosos, de forma muito prejudicial”. Outra preocupa��o � com a demiss�o de funcion�rios terceirizados da seguran�a e limpeza. “O c�mpus � escuro e muito grande e isso gera inseguran�a”, diz.
Essa tem sido dor de cabe�a, principalmente, dos alunos, de acordo com um pesquisador da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich), que pediu para que n�o fosse identificado. “O alerta est� geral, com orienta��o de ir embora quando come�ar a escurecer”, conta. Ele relata ainda que n�o h� papel higi�nico nos banheiros da faculdade, obrigando professores e alunos a carregar rolos na bolsa. Bebedouros est�o sendo instalados em substitui��o aos gal�es de �gua que havia nos departamentos. Copo descart�vel se tornou artigo de luxo. “Algumas secretarias est�o pedindo aos professores que levem copos e j� adiantaram que n�o sabem at� quando haver� caf�.”A sujeira � outro item que incomoda – houve redu��o dr�stica no pessoal de limpeza –, al�m do mau cheiro vindo da popula��o de gatos que ocupa a Fafich. “Os banheiros est�o ficando imundos, e n�o jogam mais detergente ou desinfetante para acabar com o odor dos animais”, afirma. Os estudantes temem ainda corte de luz a qualquer momento. No in�cio do m�s, a UFMG informou que est� com contas de �gua e energia em atraso. A ilumina��o do pr�dio tamb�m j� est� comprometida, por causa da retirada de l�mpadas das escadas e das salas de aula. “O coment�rio geral � de que nem na �poca da Ditadura as universidades passaram por situa��o t�o dif�cil.”
REDU��O
A crise na UFMG come�ou no fim do ano passado, quando a institui��o sofreu um corte de R$ 30 milh�es nos recursos previstos para os �ltimos meses de 2014, resultando na suspens�o do pagamento de contas de �gua e luz e na demiss�o de funcion�rios terceirizados de seguran�a, portaria e limpeza. Para agravar a situa��o, a exemplo das demais institui��es federais, foi surpreendida no in�cio deste ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389: em vez de receber a cada m�s a d�cima segunda parte da verba inicialmente prevista para o ano de 2015, cada �rg�o ter� direito mensalmente, at� a san��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria, a 1/18 do total anual, uma redu��o de 33% dos valores que seriam repassados. Na semana passada, o Minist�rio da Educa��o (MEC) informou que pagar�, a partir deste m�s, 1/12 para que as institui��es equacionem as d�vidas.
Evanguedes Kalapothakis revela que um grupo de professores – ele frisa que eles n�o t�m liga��o com partidos pol�ticos – est� discutindo os pr�ximos passos para que a sociedade perceba as consequ�ncias do corte na verba da universidade. Entre as medidas, eles esperam contato com pesquisadores que tenham acesso ao alto escal�o do governo, al�m de estabelecer di�logo com os estudantes sobre os problemas, na esperan�a de sensibilizar a sociedade. “Essa redu��o nos preocupa muito, porque se a institui��o nunca esteve num n�vel �timo, qualquer corte, por menor que seja, tende a piorar nossa situa��o”, avalia o professor. “A universidade alcan�ou patamar de excel�ncia significativo que leva � forma��o de profissionais. Qualquer medida que implique em redu��o da qualidade do nosso trabalho tem reflexos diretos na sociedade e problemas n�o percebidos de forma mediata. Acreditamos que os pol�ticos t�m consci�ncia disso, s� n�o entendemos por que continuam n�o dando para a educa��o o valor que ela merece.”
A UFMG foi procurada, mas n�o se pronunciou sobre os problemas.
Saiba mais
O que diz o decreto
Editado pela Presid�ncia da Rep�blica em 7 de janeiro, o Decreto 8.389 disp�e sobre a execu��o or�ament�ria dos �rg�os, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal at� a publica��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015. O texto determina as dota��es que poder�o ser empenhadas – o que, no caso das universidades, se traduz em recursos como os das bolsas de estudos, importa��o de bens destinados � pesquisa cient�fica e tecnol�gica e concess�o de financiamento a estudantes. O texto prev� ainda que, em vez de receber a cada m�s a d�cima segunda parte dos recursos inicialmente previstos para 2015 , cada �rg�o ter� direito mensal, at� a san��o da lei or�ament�ria, a 1/18 do total anual – uma redu��o de um ter�o em rela��o aos valores que seriam repassados.
Entenda o caso
No fim do ano passado, a UFMG teve um corte de R$ 30 milh�es nos recursos previstos para os �ltimos meses de 2014, resultando na suspens�o do pagamento de contas de �gua e luz e na demiss�o de funcion�rios terceirizados de seguran�a, portaria e limpeza. No in�cio do m�s, a institui��o assumiu oficialmente que a crise entrou no c�mpus e deu sinais de que suas unidades, alunos e servidores v�o sofrer com nova redu��o de verba da Uni�o neste in�cio de ano. Segundo funcion�rios, dos 120 seguran�as, 40 j� foram dispensados e 20 cumprem aviso pr�vio. Na limpeza, as refer�ncias s�o de pelo menos 200 cortes e mais 100 devem ocorrer em breve.
Para agravar a situa��o, as institui��es federais foram surpreendidas no come�o do ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389. O texto disp�e sobre a execu��o financeira dos �rg�os, fundos e entidades do Poder Executivo at� a publica��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015, ainda n�o votada pelo Congresso. Na pr�tica, a universidade ter� que lidar com um corte mensal de 33% nos valores anteriormente previstos.
Sem soro, gaze e antibi�ticos
A crise na educa��o tem reflexos em outro setor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a sa�de. Um dos cursos mais afetados pelo contingenciamento de verbas � o de medicina, totalmente dependente de recursos financeiros e insumos. “Com a promessa de que a Ebserh (Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares) viria para resolver nossos problemas, hoje amargamos falta de soro, gaze, dipirona e antibi�ticos. S�o insumos b�sicos e o desdobramento disso � o complexo Hospital das Cl�nicas, que n�o consegue mais oferecer excel�ncia ampla”, afirma o estudante Erickson Ferreira Gontijo, de 27 anos, aluno do 6º ano.
A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcion�rios nos hospitais universit�rios. Por meio do Programa Nacional de Reestrutura��o dos Hospitais Universit�rios Federais (Rehuf), institu�do por decreto em 2010, foram empreendidas a��es para garantir a reestrutura��o f�sica e tecnol�gica, al�m de solucionar quest�es relacionadas a recursos humanos. As consultas no ambulat�rio est�o, em grande parte, suspensas, e cirurgias foram cancelas. Segundo ele, faltam recursos, mas sobra boa vontade de alunos e professores, que t�m tentado driblar a crise com recursos do pr�prio bolso, seja comprando um ou outro material, seja por meio de horas extras que n�o s�o pagas. “Enfrentamos um verdadeiro caos, sem perspectiva de melhoras. Alunos da gradua��o e da resid�ncia sofrem com tal impot�ncia, mas os que mais sofrem s�o os pacientes e toda a popula��o.”
INTERIOR
Afetadas pelo Decreto 8.389, as institui��es de ensino em Minas Gerais amargam, nos tr�s primeiros meses de 2015, d�ficit de pelo menos R$ 40 milh�es. De redu��o de bolsas da assist�ncia estudantil a demiss�o de funcion�rios terceirizados, elas apertam o cinto para driblar a verba a menos no caixa. Uma dos maiores cortes � na Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), no Tri�ngulo Mineiro, que no primeiro trimestre do ano acumula d�ficit da ordem de R$ 12 milh�es. As unidades do Centro de Educa��o Federal Tecnol�gica (Cefet-MG) est�o com diversas faturas de �gua, luz e telefone em atraso.