Mananciais do estado passam a ser submetidos a monitoramento rigoroso de volume

Resultados de medi��es nos principais mananciais de abastecimento de Minas Gerais nos pr�ximos sete dias podem determinar quais rios e reservat�rios entrar�o em estado de alerta e quais est�o t�o vazios que a capta��o de �gua ter� de ser reduzida, situa��o classificada como de restri��o de uso. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), come�a a valer hoje a Delibera��o Normativa do Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) que estabelece crit�rios para decreta��o de situa��o de escassez h�drica em Minas Gerais, estado que enfrenta crise h�drica mais grave que a de S�o Paulo, segundo admitiu ontem o governo do estado. Com as novas regras, as varia��es de volume dos mananciais ser�o monitoradas diariamente para estabelecimento de m�dia semanal. N�veis entre 30% e 10% disparam o decreto de alerta. Quando o �ndice cai a menos de 10%, entra-se imediatamente em regime de restri��o de uso. Considerados dados de ontem, na Grande BH o Sistema Serra Azul, em Juatuba, j� estaria em alerta, com m�dia volum�trica de 12,5% nos �ltimos sete dias (veja gr�ficos), e bem perto do quadro de restri��o.

Se as regras e limites atuais, que vigoram automaticamente assim que detectado o n�vel cr�tico, j� estivessem valendo entre novembro do ano passado e o �ltimo dia 10, o reservat�rio de Serra Azul teria entrado em restri��o de uso, com n�vel abaixo de 10%. A pior situa��o foi h� quatro meses, quando o n�vel chegou a 5,2% e esteve � beira de atingir o volume morto, que � a por��o abaixo do ponto de capta��o. Se esse patamar se repetir, principalmente com a chegada da temporada de estiagem, por for�a da Delibera��o Normativa do CERH todos os usu�rios da bacia, inclusive a Copasa, ter�o de reduzir sua capta��o em 20% em caso de consumo humano e animal. Os �ndices s�o de 25% a menos para minera��o e 30% para a �rea industrial. “A delibera��o nos d� instrumentos para determinar a situa��o dos rios e reservat�rios, sendo poss�vel trabalhar campanhas e outros tipos de interven��o de forma organizada. � uma regulamenta��o in�dita em um estado brasileiro. Sequer a Uni�o tem um dispositivo desses”, disse o secret�rio de estado de Meio Ambiente, Luiz S�vio Souza Cruz.

Em janeiro, a previs�o inicial do secret�rio de estado de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, era de que Serra Azul chegaria a um �ndice cr�tico at� maio, quando poderia secar. As chuvas de l� para c� foram mais generosas do que se esperava, mas proje��o feita com aux�lio de especialistas, considerando o comportamento dos reservat�rios nos dois �ltimos per�odos de estiagem (abril a setembro), refor�a o progn�stico de que em maio o reservat�rio chegue a 6,7% e entre em regime de restri��o de uso, secando em julho. “Essa � uma perspectiva bem realista, que leva em considera��o um espa�o de tempo recente, com n�veis de consumo e expectativa de precipita��es semelhantes �s atuais. Um dos fatores que levaram a essa forte crise � a dimens�o reduzida das bacias que servem aos reservat�rios do Sistema Paraopeba, e que t�m uma �rea restrita de capta��o da �gua das chuvas”, afirma o especialista em recursos h�dricos Rafael Resck.

Caso Serra Azul, que responde por 8% do abastecimento na Grande BH, chegue ao quadro de restri��o, a Copasa teria de compensar a falta de �gua com recursos de outros reservat�rios interligados do Sistema Paraopeba – Rio Manso e Vargem das Flores –, o que aceleraria as perdas dessas barragens. De acordo com a companhia de saneamento, caso a economia de consumo espont�nea chegue a 30% e seja poss�vel estancar os vazamentos, que hoje representam 40% da �gua captada, ser� poss�vel atravessar a esta��o seca administrando a vaz�o dos reservat�rios, sem a necessidade de rod�zio, sobretaxa ou racionamento.

A empresa ainda n�o concluiu os estudos que poder�o embasar as pol�ticas de redu��o de consumo, que dever�o ser enviados � Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A Arsae � a inst�ncia que avalia a possibilidade de racionamento e medidas punitivas para consumo excessivo.

O Estado de Minas apurou que, al�m dos tr�s reservat�rios do Sistema Paraopeba (Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores) e do Rio das Velhas – que s�o monitorados pela Copasa –, o Rio Paraopeba e o Rio Par� dever�o ter iniciadas imediatamente suas medi��es, que j� ocorrem rotineiramente em pontos de capta��o e usinas de gera��o de energia el�trica ao longo dos cursos.

APREENS�O Durante a comemora��o da Semana Mundial da �gua, ontem, no audit�rio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o vice-governador mineiro, Ant�nio Andrade (PMDB), caracterizou a situa��o mineira como “mais cr�tica do que a de S�o Paulo”, estado que j� enfrenta sobretaxa. “Estamos sem dinheiro para tomar as medidas necess�rias, e por isso estamos procurando recursos com o governo federal. Ningu�m quer o racionamento. A Copasa vive de vender �gua e por isso tamb�m n�o quer o racionamento” afirmou.

No evento de ontem, foi firmada a ades�o do estado a dois programas: o Cultivando �gua Boa – uma parceria com Itaipu para desenvolvimento de a��es e incentivos socioambientais para preserva��o de recursos h�dricos – e o Pacto pelas �guas, que integra amplas discuss�es e compromissos com os comit�s das bacias hidrogr�ficas (CBHs) mineiras.

Da �ltima vez que a for�a-tarefa do governo do estado contra a escassez h�drica divulgou a quantidade de munic�pios atendidos pela Copasa que enfrentavam problemas de abastecimento, essa soma chegava a 85. At� ontem, eram 120 cidades mineiras com decreto de situa��o de emerg�ncia junto � Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, devido � estiagem.