Roubos cometidos por adolescentes t�m escalada no Sudeste

Processos que contam a rela��o de adolescentes com o crime s�o rotineiros na mesa da ju�za Val�ria Rodrigues, da Vara Infracional da Inf�ncia e Juventude de BH. Segundo ela, o n�mero de entradas de adolescentes no CIA-BH � de 10 mil ao ano, m�dia que vem sendo mantida nos �ltimos cinco anos. Ela confirma que o perfil dos atos infracionais vem mudando. “Belo Horizonte segue uma tend�ncia da Regi�o Sudeste, onde os crimes de roubo cresceram muito. Cada vez mais os menores est�o envolvidos nesse tipo de crime”, constata.

Dados de relat�rios anuais de atendimento no CIA-BH mostram que, enquanto o roubo ocupava o quarto lugar nos atos infracionais mais cometidos por adolescentes em 2012, com percentual de 6,5%, a modalidade passou � segunda posi��o, em 2013, representando 15,1% dos atos infracionais. Outra mudan�a percebida no dia a dia dos julgamentos de crimes praticados por menores foi o rigor das puni��es. De acordo com a ju�za Val�ria Rodrigues, enquanto h� cerca de uma d�cada cerca de 20% das senten�as proferidas na Vara Infracional da Inf�ncia e Juventude de BH teminavam em interna��o, atualmente esse percentual subiu para 50%. “O perfil do adolescente mudou muito. Antes, eram raros os casos de envolvimento dos menores de idade em roubos, tr�fico. Quando ocorria, iam junto com o maior. Atualmente, eles tamb�m s�o autores desses crimes”, destacou Val�ria, lembrando, por�m, que em 99% dos crimes que adolescentes praticam h� algum tipo de participa��o de adultos.

ESTRUTURA Procurada , a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que n�o comentaria as cr�ticas feitas ao sistema. Em nota, a Seds afirma que nas unidades socioeducativas s�o oferecidos espa�os para realiza��o de atividades escolares, de cursos profissionalizantes, de projetos culturais, esportivos e de inclus�o social, al�m de atendimento multidisciplinar em sa�de. Al�m dos 24 centros de interna��o, a rede socioeducativa conta, segundo a Seds, com nove casas de semiliberdade, um Centro Integrado de Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e duas Delegacias Especializadas em Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad), administradas pela Pol�cia Civil.

Ponto Cr�tico

Voce � a favor da redu��o da maioridade penal?

Deputado pastor eurico (PSB/PE) - Sim

Um jovem de 16 anos, que pode votar e tem condi��es de eleger o presidente do Brasil, tem consci�ncia e responsabilidade individual suficientes para ser responsabilizado por um crime que tenha cometido. Eles sabem o que est�o fazendo, sabem o que � certo e o que � errado perante a lei. Como um menor de idade sai com uma arma, sequestra, mata e faz barb�ries e ainda � automaticamente tratado como um mero adolescente, que ganha prote��o e, no m�ximo, vai para um sistema do qual aos 21 anos ele tem que sair? � preciso haver penas mais r�gidas, porque traficantes est�o investindo pesado nesse p�blico adolescente, aliciando-o para o crime. � preciso mudar a lei para responsabiliz�-los, especialmente os que se envolverem em crimes hediondos. Sei que o sistema carcer�rio tem suas dificuldades, mas a redu��o da maioridade vai intimidar esses meninos que pensam em se envolver em ocorr�ncias criminosas.

Deputado tadeu alencar (PSB/PE) - N�o

A viol�ncia tem causas sociais, ligadas a exclus�o, a mis�ria e a falta de acesso a pol�ticas p�blicas. Portanto, a solu��o para o problema da criminalidade entre adolescentes n�o � colocar esses menores em sistemas carcer�rios, que est�o longe de ressocializar. Quem entra nessas institui��es sai muito mais revoltado, pelas condi��es de tratamento, acomoda��o e tortura enfrentadas. A grande maioria dos crimes no Brasil � praticada por quem tem mais de 18 anos. Apenas 7% s�o cometidos por menores de idade. O que precisa melhorar s�o as condi��es de assist�ncia a esses meninos, que precisam ter educa��o de qualidade, sa�de, lazer e outros benef�cios. Nem mesmo as unidades de interna��o t�m condi��es adequadas para receber autores de atos infracionais. Precisam de amplia��o de vagas, melhorias f�sicas e aprimoramento no servi�o. A discuss�o sobre a maioridade penal exige cuidado. N�o se pode agir com como��o para mudar a legisla��o, com �dio e sede de vingan�a.