Justi�a impede Ceresp da Gameleira de receber novos detentos por superlota��o

A precariedade dos pres�dios de Belo Horizonte e regi�o metropolitana voltaram � tona nesta ter�a-feira. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirmou que vai acatar a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para n�o receber mais presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. O local tem capacidade para 404 detentos e hoje comporta 1,5 mil. Desde fevereiro, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) acionou a Justi�a para proibir a entrada de novas pessoas em quatro cadeias na Grande BH.

A Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi) afirmou, atrav�s de nota, que a atual gest�o recebeu da administra��o passada o sistema prisional com cerca de 32 mil vagas e 52.814 presos, considerando apenas as 148 unidades prisionais da Suapi. S�o pres�dios, penitenci�rias, incluindo a parceria p�blico privada, casas de albergado, hospitais e um centro de refer�ncia � gestante privada de liberdade, al�m de 4.145 detentos com a PCMG, que , no conjunto tinham uma taxa de 1,75 preso por vaga.

Ainda segundo a Suapi, o quadro de superlota��o recebido do governo anterior, agravado pelo crescimento acelerado da popula��o carcer�ria de Minas Gerais em 2015, torna a tarefa de administrar o sistema de fato complexa. Por isso, de acordo com o �rg�o, n�o h� solu��es poss�veis no curto prazo para ampliar o n�mero de vagas. Obras paralisadas no ano passado podem ser retomadas.

Em mar�o, presos fizeram um princ�pio de motim no Ceresp Gameleira. Vizinhos da unidade ouviram bombas, tiros e viram a fuma�a que sa�a do pr�dio. Depois dessas ocorr�ncias, a Seds informou que agentes de seguran�a controlaram o fogo colocado por presos em peda�os de colch�o e atirados no corredor de um dos pavilh�es e que a dire��o da unidade iria instaurar procedimento interno para apurar o ocorrido.

Outros pres�dios interditados

Desde fevereiro deste ano, o MP trava uma briga judicial contra a superlota��o e irregularidades nos pres�dios da Grande BH. Somente em Ribeir�o das Neves, tr�s foram interditados. A primeira unidade proibida de receber presos foi a Jos� Martinho Drumond. A promotoria apontou quadro de excesso de popula��o carcer�ria, insufici�ncia do n�mero de agentes de seguran�a, defici�ncia no fornecimento de �gua, al�m de precariedade nas condi��es de higiene. A liminar foi deferida pela Justi�a em 10 de fevereiro.

Pouco depois, o MP entrou com uma a��o pedindo a interdi��o parcial da Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin e do Pres�dio Ant�nio Dutra Ladeira, na mesma cidade. O MP informou que a penitenci�ria Jos� Maria Alkimin foi constru�da para abrigar 1.162 detentos, mas, atualmente, a unidade conta com 1.760.O problema ocorre tamb�m na Dutra Ladeira, onde h� 1.893 presos. A capacidade m�xima do local � de 1.163.