Governo cria for�a-tarefa para destravar mais de 130 mil processos de licenciamentos ambientais

Pedro Ferreira

O governo de Minas criou uma for�a-tarefa para destravar mais de 130 mil processos de licenciamentos, outorgas, manejo florestal e autos de infra��o que est�o parados h� mais de um ano no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “O motivo � uma greve branca dos servidores p�blicos do setor”, afirmou o secret�rio de estado da Casa Civil e de Rela��es Institucionais, Marco Ant�nio Rezende Teixeira. Segundo ele, foi aberta negocia��o com os funcion�rios para resolver o impasse e uma das medidas � o pagamento de uma gratifica��o por escolaridade, desempenho e produtividade em todas as carreiras. Para mudar o c�lculo de remunera��o dos servidores, est� publicado nesta quinta-feira no Di�rio Oficial do Estado o Decreto 46.737. “Somente a quest�o salarial n�o resolve o problema. � preciso aperfei�oar o sistema”, afirmou Teixeira.

De acordo com o secret�rio, h� mais de um ano n�o h� aprova��o ou conclus�o de processos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, assim como de projetos de mitiga��o por dano ambiental. “O atual governo promoveu uma mesa de negocia��es, deu encaminhamento e aparentemente esta quest�o est� resolvida ou em condi��es de ser resolvida. O movimento dos servidores � motivo suficiente para causar essa paralisia h� mais de um ano e a economia do estado est� com um grav�ssimo preju�zo. H� empresas que simplesmente desistiram de se instalar em Minas ou mudaram de estado”, disse o secret�rio, lembrando que os servidores da Secretaria do Meio Ambiente estavam com uma parcela do sal�rio retida, quest�o que tamb�m ser� resolvida, garantiu.

O secret�rio apontou outros problemas, que considera grav�ssimos. “Para aprovar um posto de gasolina em Uberl�ndia, � preciso ir a Belo Horizonte. S�o apenas sete munic�pios que fazem libera��o ambiental at� um determinado n�vel. Cidades grandes com mais de 100 mil habitantes n�o t�m delega��o do estado para aprovar nenhum n�vel de impacto ambiental, quando outros estados j� delegam para as prefeituras mais capacitadas at� o n�vel 6, para v�rias atividades ambientalmente complexas, como minera��o, ind�stria da transforma��o, agropecu�ria e latic�nio. Em Minas, n�o existe nada”, afirmou.