MPF quer revis�o de quatro pessoas condenadas por moeda falsa em MG

A Justi�a Federal analisa o recurso do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que pede a revis�o de tr�s senten�as de quatro pessoas acusadas pelo crime de moeda falsa. Os crimes aconteceram em Ouro Preto, na Regi�o Central, Contagem, na Grande BH, e na capital mineira. Todas as condena��es foram dadas neste ano. O MPF quer o aumento das penas.

Uma das a��es � contra Tiago Pereira, que foi preso em maio de 2008 com duas notas falsas de R$ 50. Segundo o processo, a Pol�cia Militar (PM) chegou at� a resid�ncia do jovem depois de receber uma den�ncia an�nima dizendo que o suspeito estava envolvido com um roubo no Aglomerado da Granja Lempp, em Contagem. Ao ser localizado, de acordo com os autos, negou o crime e franqueou a entrada dos policiais para averigua��o.

Durante as buscas na resid�ncia, foram encontradas duas c�dulas escondidas dentro de um sof�. A per�cia constatou que as notas eram falsas, mas com boa qualidade. A defesa de Tiago Pereira chegou a pedir aplica��o do princ�pio da insignific�ncia, alegando que duas notas constituiriam uma quantidade muito pequena para resultar em condena��o. O ju�zo federal, no entanto, recha�ou a tese, argumentando que na jurisprud�ncia predominante nos tribunais, tal princ�pio n�o se aplica ao crime de moeda falsa. O r�u recebeu pena de 3 anos de reclus�o, que foi substitu�da por presta��o pecuni�ria e presta��o de servi�os � comunidade.

O outro caso foi com Bruno Souza Ribeiro em abril de 2012. O homem foi preso depois que um eletricista acabou detido por policiais militares com sete notas falsas de R$ 100. Ao ser questionado, afirmou aos policiais que recebeu o dinheiro do r�u como pagamento de um servi�o. Ao checar as informa��es, os militares foram at� a casa do acusado e encontraram 19 c�dulas de R$ 100 sobre a mesa da sala e outra rasgada dentro de uma lixeira do banheiro. Bruno recebeu pena de 3 anos de reclus�o, que foi substitu�da por presta��o pecuni�ria e presta��o de servi�os a comunidade ou a entidades p�blicas.

Na �ltima a��o, M�rcia Goulart Tavares, de 41 anos, e Sebasti�o Ireni Aparecido dos Santos, 38, foram condenados. Eles foram detidos em 2000 quando um menor tentou passar uma nota falsa em um restaurante da cidade de Ouro Preto. Ao ser abordado pela Pol�cia Militar, o adolescente indicou M�rcia e o companheiro como respons�vel pela c�dula. Com eles foram encontradas outras 58 notas de mesmo valor.

M�rcia foi condenada a 6 anos, 4 meses e 15 dias de reclus�o, e Sebasti�o a 5 anos, 3 meses e 23 dias de pris�o.

O MPF informou que recorreu das tr�s senten�as, por considerar que as penas aplicadas foram insuficientes tanto para impedir que os r�us cometam novos crimes, como para servirem de exemplo � sociedade.