Depois de cr�ticas ao modelo de parceria p�blico-privada (PPP) para constru��o de pres�dios em Minas, feitas durante o governo anterior, a atual gest�o da administra��o estadual anunciou nessa sexta-feira que vai dar in�cio a processo licitat�rio para constru��o de seis unidades prisionais seguindo o modelo em Minas, quatro delas na Regi�o Metropolitana de BH. Inicialmente, ser�o duas unidades para homens, uma feminina e um centro de interna��o para menores. A localiza��o dos outros dois pres�dios ainda est� sendo estudada e deve levar em conta as maiores demandas de vagas no estado, como ocorre em cidades do Sul e Norte de Minas, al�m do Tri�ngulo e Vale do Rio Doce.
O an�ncio da constru��o no modelo PPP foi feito pelo secret�rio de estado de Defesa Social, Bernardo Santana Vasconcelos, na Cidade Administrativa, em meio � crise no sistema penitenci�rio. Na �ltima ter�a-feira, o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira foi proibido de receber detentos, por superlota��o. A unidade, com capacidade para 404 pessoas, abriga 1.500, quase quatro vezes mais. Al�m disso, h� mais de 10 pres�dios interditados em outras regi�es de Minas.
Ao fazer o an�ncio, o secret�rio frisou que o problema da superlota��o no sistema prisional mineiro, que tem d�ficit de quase 30 mil vagas, n�o ser� resolvido a curto prazo. Atualmente, h� em Minas 67.476 presos para 40.165 vagas. A conta inclui 60.869 detidos sob responsabilidade da Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi), al�m dos 4.145 presos sob cust�dia da Pol�cia Civil e dos 2.462 recolhidos em associa��es de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apacs). “Se hoje n�s tivessemos triplicadas essas vagas – em um prazo de engenharia extremamente din�mico, e n�s n�o vamos poder fazer isso –, chegar�amos a 100 mil vagas. Esse n�mero atenderia t�o somente aos 65.800 presos da Suapi e da Pol�cia Civil, mas temos mandados de pris�o abertos em quantidade ainda maior. Portanto, n�o atendender�amos nem mesmo � necessidade de agora, sem contar o que vem amanh�”, disse.
A ado��o do modelo de PPP, apesar das cr�ticas feitas durante o per�odo de campanha pelo atual governo, foi inevit�vel, segundo o secret�rio, diante do momento financeiro desfavor�vel. “Esse modelo � a solu��o a curto prazo e n�o d� para abdicar dele. J� existe um chamamento para empresas que queriam participar e a Subsecretaria de Adminsitra��o Prisional tem a tarefa de escolher as comarcas e modelo”, disse o subsecret�rio da pasta, Ant�nio de Padova Marchi J�nior, referindo-se �s modalidades de regime fechado ou semiaberto e pelo tipo de p�blico: feminino ou masculino. “Os dados t�cnicos est�o sendo elaborados, mas falar em prazo � dif�cil, at� porque as PPPs na Grande BH deveriam ser cinco, mas s� tr�s foram entregues e est�o funcionando”, afirmou. Segundo ele, o governo de Minas vai negociar com prefeituras para saber quais munic�pios t�m interesse em receber as unidades.
Outras medidas para desafogar o sistema tamb�m est�o previstas, segundo o subsecret�rio. Na lista est� o remanejamento de presos e a reabertura de carceragens desativadas no per�odo de transfer�ncia das unidades da Pol�cia Civil para a Suapi. “Pequenas unidades foram descartadas, porque ficou invi�vel economicamente mant�-las”, disse. O processo ter� in�cio com o Pres�dio de A�ucena, no Vale do Rio Doce, que deve receber 60 presos para desafogar unidades do Vale do A�o. Em Bicas, um pavilh�o feminino deve abrigar entre 60 e 80 presos masculinos e, em Belo Horizonte, o objetivos � incentivar o uso de tornozeleiras. O secret�rio informou ainda que o estado prev� a compra de 12 mil desses equipamentos para manter presos monitorados eletr�nicamente.
Paralelamente, o secret�rio Bernardo Vasconcelos informou que o governo est� se inscrevendo em programas federais de financiamento para retomada de obras de constru��o e amplia��o de unidades, paralisadas no ano passado. “O investimento financeiro do estado para contrapartida foi autorizado, tendo em vista a urg�ncia de resolver o problema do sistema prisional”, informou.
REALIDADE Durante o an�ncio da ado��o do modelo de PPP, o secret�rio Bernardo Vasconcelos chegou a dizer que “n�o h� m�gica no mundo real” e que mesmo que os recursos fossem inesgot�veis, n�o seria poss�vel abrir vagas em n�mero suficiente no sistema prisional mineiro. O Bloco Transpar�ncia e Resultado, que representa o governo anterior, se posicionou a respeito da decis�o do governo PT de construir pres�dios por meio de parcerias. “Isso mostra que, ao lidar com a realidade, � preciso planejar e administrar um or�amento para fazer investimentos em um estado gigantesco. Al�m disso, os estados precisam caminhar para o modelo PPP, porque n�o conseguem gerir seus sistemas prisionais sozinhos, sem recursos da Uni�o”, disse o deputado Sargento Rodrigues (PDT), integrante do bloco e presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.