As den�ncias de irregularidades nas ado��es de crian�as em Barbacena, na Regi�o Central de Minas, a 173 quil�metros de Belo Horizonte, devem ser investigadas in loco pelas comiss�es de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas e da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB-MG). Segundo William Santos, coordenador da comiss�o da OAB-MG, a ida de representantes de ambas as institui��es � cidade, nos pr�ximos dias, ser� precedida de uma comunica��o oficial sobre o caso ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
“Queremos conversar com as quatro m�es que assinaram a peti��o para a Corregedoria-Geral de Justi�a, al�m de ouvir advogados e representante da Comiss�o de Direitos Humanos do munic�pio, ligada a setores da Igreja Cat�lica, autora das den�ncias”, explica William Santos. Segundo ele, a OAB-MG est� especialmente preocupada com rela��o � situa��o da testemunha que fez acusa��es contra o juiz da Inf�ncia e da Juventude de Barbacena, Joaquim Martins Gamonal, e que foi presa um dia depois da veicula��o da mat�ria pela TV Alterosa, sob acusa��o de recepta��o de produto furtado.
O deputado Durval �ngelo (PT), integrante da comiss�o da Assembleia, anunciou que vai solicitar a aprova��o de requerimento no Legislativo estadual, para que representantes possam se dirigir a Barbacena o quanto antes. O parlamentar questionou ainda o fato de o juiz permanecer no cargo durante as investiga��es.
Em entrevista ao Estado de Minas, a ju�za auxiliar da corregedoria Soraya Lauar, encarregada do caso, afirmou ter notificado ontem o juiz da Inf�ncia e da Juventude de Barbacena, que ter� 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo a ju�za, � o prazo regular concedido a qualquer magistrado que precise apresentar defesa.
A representa��o na Corregedoria-geral de Justi�a acusa o juiz de retirar beb�s das m�es biol�gicas, algumas dentro da maternidade, e entregar a fam�lias adotivas. Em pelo menos um dos casos, Gamonal foi obrigado a reverter a ado��o e devolver a crian�a � m�e, em cumprimento a decis�o do Tribunal de Justi�a que detectou ilegalidade no processo. H� tamb�m relato de duas adolescentes que, abrigadas na Casa de Acolhimento de Barbacena, n�o apenas engravidaram estando sob a prote��o do Juizado, como perderam a guarda dos filhos por decis�o judicial. Em comum entre todas as hist�rias, est� o fato de que as m�es s�o de origem humilde, e alegam n�o ter tido chance de se defender em devido processo legal. Segundo a lei, s� poder�o perder a guarda das crian�as as fam�lias com comprovada trajet�ria de maus tratos, abuso sexual, neglig�ncia ou abandono.
DEFESA A Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) informou ontem que o juiz antecipar�, em entrevista coletiva, as provas que apresentar� � Corregedoria de Justi�a de Minas Gerais e � Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Segundo o juiz, “foram feitas den�ncias infundadas sobre suas decis�es e processos de ado��es que conduziu, rigorosamente, de acordo com a Constitui��o Federal, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente e as leis.”