Minist�rio P�blico exige fim da circula��o de caminh�es de min�rio de ferro na MG-030

A circula��o de caminh�es de min�rio de ferro pela rodovia MG-030, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, na Regi�o Metropolitana, recebeu determina��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais para ser interrompida. Em documento enviado nessa segunda-feira � Phoenix Minera��o e Com�rcio Ltda, uma das respons�veis pelo escoamento rodovi�rio do produto no trecho, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Habita��o e Urbanismo de Nova Lima notifica a empresa a cessar, imediatamente, o tr�fego das carretas, carregadas ou n�o e a qualquer hora do dia. A recomenda��o tem como base termo de compromisso assinado em 2012 pela Phoenix com a Prefeitura de Rio Acima, na mesma regi�o. O acordo obriga a empresa a usar a estrada vicinal do Rio de Peixe – trecho de terra e cal�amento que liga Nova Lima � BR-040 – para transporte do min�rio estocado na Mina Corumi, �rea ao lado da Serra do Curral, na altura do Bairro Taquaril, na Regi�o Leste de Belo Horizonte.

A mina passou por processo de tombamento hist�rico e ambiental e teve suas atividades encerradas na d�cada de 1990. Mas como havia material mal estocado e com risco de acidente ambiental, a Promotoria de Belo Horizonte entrou com a��o civil p�blica pedindo a recupera��o da �rea, o que ficou regulamentado por meio de acordo em 2006. Com isso, a empresa dona da Corumi ganhou tempo para transportar o min�rio j� extra�do, o que come�ou a ser feito pela Phoenix em 2012, com prazo de quatro anos para ser conclu�do.

Mas, mesmo com a anu�ncia da Phoenix aos termos do acordo com a Prefeitura de Rio Acima, documento que criou regras para esse transporte, em 2012, pelo menos 80 viagens v�m sendo feitas na MG-030, diariamente, por caminh�es da empresa carregados com 25 toneladas de min�rio, cada um. O transporte, que segundo o gerente jur�dico da minera��o, Guilheme Doval, ocorre somente entre 22h e 6h, � alvo de cr�ticas dos moradores do entorno da MG-030, das prefeituras de Nova Lima e Rio Acima e virou alvo de investiga��o da Promotoria que representa as duas cidades.

RECLAMA��ES De acordo com a administra��o municipal de Nova Lima, s�o muitas as reclama��es feitas pela popula��o sobre os riscos da passagem dos caminh�es de min�rio na estrada e, ainda assim, o problema � dif�cil de ser resolvido. “J� houve interven��o do prefeito junto � empresa para pedir a suspens�o desse tipo de tr�fego, mas n�o temos autonomia legal para proibir isso. Depois do acordo, os caminh�es haviam parado de passar, mas atualmente ele vem sendo descumprido, pelo menos no hor�rio da noite”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Nova Lima.

Na notifica��o enviada ontem pelo Minist�rio P�blico � Phoenix, a promotora Andressa de Oliveira Lanchotti tamb�m exige que a empresa se justifique sobre a regularidade do transporte pela MG-030, no prazo de cinco dias, sob pena de medidas jur�dicas cab�veis. “A determina��o para encerrar esse tipo de transporte na estrada tem rela��o com os preju�zos que os caminh�es carregados oferecem. Al�m de danificar a rodovia, por causa do peso, os caminh�es pioram as condi��es de tr�fego, que j� opera no limite, e aumenta o risco de acidentes”, afirma a promotora.

Presidente da Associa��o Geral do Condom�nio Vale dos Cristais, o advogado Walmir Braga, explica que h� muito tempo a MG-030 perdeu o car�ter de estrada intermunicipal para se tornar uma grande via de liga��o de bairros e condom�nios de Nova Lima e que o tr�nsito de caminh�es compromete a seguran�a de todos que passam pelo local. “S�o ve�culos pesados, de seis eixos, que trafegam em alta velocidade e tornam a circula��o por ali ainda mais perigosa”, disse.

Depois de ter sido notificada ontem, a empresa Phoenix informou que j� prepara sua justificativa para enviar � Promotoria de Nova Lima. Segundo o gerente jur�dico, Guilherme Doval, o acordo feito em 2012 n�o obriga a empresa a passar exclusivamente pela estrada do Rio de Peixe e, por causa das condi��es prec�rias da estrada, o transporte noturno � realizado na MG-030, que � asfaltada e sinalizada. “Fizemos um acordo para passar pela estrada vicinal, mas n�o abrimos m�o da MG-030. Mesmo com as melhorias e manuten��es que a empresa fez na estrada do Rio de Peixe, ela � estreita, prec�ria e tem um condom�nio nas proximidades. Trafegar por l�, � noite, � perigoso”, afirmou o gerente. Segundo ele, n�o h� irregularidades no transporte na estrada estadual e os outros caminh�es que passam por l� durante o dia n�o s�o de propriedade da empresa. Ainda de acordo com Guilherme, o prazo para circula��o das carretas na via, marcado para acabar em 2016, ser� cumprido.