A assistente comercial Eliene Tavera de Oliveira, de 28 anos, sofreu uma pequena les�o na perna direita em um acidente de moto em mar�o de 2013, em Montes Claros, no Norte de Minas, e voltou andando para casa. Entretanto, acabou recebendo R$ 7,5 mil por invalidez, porque o caso dela foi usado pela quadrilha que causou rombo de pelo menos R$ 1 bilh�o em fraudes no DPVAT. Em depoimento prestado � Corregedoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico e da Ordem Tribut�ria, na ter�a-feira, ela declarou que sua moto foi atingida por um Vectra e que o pr�prio motorista a levou para a Santa Casa, onde n�o foi constatada les�o grave nem fratura.
Eliene diz que foi procurada em casa no dia seguinte por um homem, que se identificou como Wellington, garantindo que ela teria direito a uma indeniza��o e orientando-a a procurar duas pessoas em uma seguradora. Uma delas solicitou um relat�rio de atendimento m�dico e se encarregou de obter o boletim de ocorr�ncia policial. Algum tempo depois, a assistente comercial foi procurada por outro homem, que se apresentou como Ivan J�nior e portava v�rios documentos. Ela foi orientada a assinar uma procura��o para dois advogados. Eliene diz que questionou a legalidade do seguro, pois n�o havia sofrido nada grave no acidente. O intermedi�rio, entretanto, insistiu em dizer que todo propriet�rio de ve�culo que paga o DPVAT tem direito ao benef�cio em caso de acidente de tr�nsito, “independentemente da les�o sofrida”.
Depois de convocada para uma per�cia m�dica, feita em consult�rio indicado pela pr�pria seguradora, Eliene afirma que, ao chegar em casa, conferiu o laudo e se assustou ao perceber que a les�o que constava era na perna errada, na esquerda. O dono da seguradora garantiu que o equ�voco seria corrigido.
Tr�s meses depois, o pr�prio representante da seguran�a telefonou para Eliene dizendo que R$ 7, 5 mil da indeniza��o j� estavam na conta dela e cobrou 25% (R$ 2,5 mil), que ela pagou. O acerto foi feito e 15 dias depois ela recebeu carta da Seguradora L�der, informando que estava inv�lida e confirmando o dep�sito. A asssistente comercial alega que procurou o dono da seguran�a para cobrar explica��es e nunca foi recebida.
O chefe da Pol�cia Federal de Montes Claros, delegado Marcelo Freitas, informou que as pessoas que receberam dinheiro ilicitamente, inclusive Eliene, ter�o de devolver. Ao todo, 50 v�timas de acidente foram ouvidas no inqu�rito que apura as fraudes. Todas elas receberam o benef�cio, mas nenhuma confirmou ter invalidez permanente. Segundo o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal, donos de ve�culos pagam em torno de R$ 4,9 bilh�es de DPVAT por ano. Dos recursos arrecadados, 50% s�o repassados � Uni�o, incluindo 45% destinados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), para custeio de assist�ncia m�dico-hospitalar das v�timas de acidentes de tr�nsito, e 5% para a educa��o no tr�nsito e programas destinados a preven��o e redu��o de acidentes. A outra metade do dinheiro fica com a L�der.
As investiga��es do MP e da PF indicam que os golpes v�m sendo aplicados h� cinco anos em 33 cidades mineiras, com ramifica��es na Bahia, S�o Paulo e Rio de Janeiro. “A organiza��o criminosa se subdivide em v�rias c�lulas e todas se reportam a uma esp�cie de ‘autoridade central’, que atua em postos estrat�gicos dentro da Seguradora L�der”, diz o relat�rio. Promotores e delegados federais pediram � Justi�a a pris�o tempor�ria de 35 pessoas e condu��o coercitiva de sete para serem ouvidas no inqu�rito, como tamb�m apreens�o de valores em esp�cie para ressarcir os danos causados ao DPVAT. Ao todo, s�o 51 investigados.
O juiz da 1ª Vara da comarca de Jana�ba, �riton Jos� Sant’Anna Magalh�es, a quem foi feito o pedido, disse ter sido convencido de que v�rias pessoas se associaram para obter vantagem il�cita, praticando crimes como corrup��o passiva e ativa, falsidade ideol�gica, apropria��o ind�bita, entre outros. Mas ele deferiu apenas parte dos pedidos, deixando de fora cinco envolvidos da L�der Seguradora, entre eles os diretores, por n�o haver elementos suficientes que comprovem a participa��o deles, “ao menos nessa fase embrion�ria das investiga��es”, ressalta o magistrado.
L�DER DIZ QUE DENUNCIA FRAUDES
Procurada pelo Estado de Minas, a L�der afirmou, em nota, que desde 2010 apresenta �s autoridades policiais den�ncias contra empresas e pessoas envolvidas em fraudes e que somente em Montes Claros foram 115 casos. “Essas den�ncias integram a pol�tica geral de seguran�a, adotada pela seguradora em todo o territ�rio nacional, visando coibir as pr�ticas criminosas contra o Seguro DPVAT e em preju�zo da popula��o”, afirmou a L�der. A seguradora disse ainda que somente em 2014 comprovou 7.076 tentativas de fraude contra o DPVAT e, neste mesmo per�odo, foram oferecidas 4.102 novas representa��es criminais para instaura��o de inqu�ritos policiais.