As fraudes no pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), conhecido como Seguro Obrigat�rio, praticadas por uma organiza��o criminosa que agia no Norte de Minas s�o apenas a “ponta do iceberg” de um grande esquema que se alastra por pelo menos 33 cidades mineiras e por outros estados, com estimativa de j� ter causado um rombo de R$ 1 bilh�o aos cofres p�blicos, informou ontem o Minist�rio P�blico. “Quem for a qualquer comarca de Minas Gerais vai encontrar esse esquema, sem d�vida nenhuma”, afirma o promotor Paulo M�rcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrim�nio P�blico em Montes Claros, que h� um ano iniciou as investiga��es sobre a m�fia do DPVAT.
A opera��o “Tempo de despertar”, deflagrada pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico estadual em 13 de abril, desmontou um esquema sofisticado de fraudes. Ao todo, 41 pessoas (30 em Minas e o restante no Rio de Janeiro e na Bahia) foram presas, incluindo donos de empresas criadas especialmente para “auxiliar” pessoas no pedido do seguro, policiais militares e civis, advogados, m�dicos e fisioterapeutas. Treze continuam detidas porque tiveram a pris�o tempor�ria convertida em preventiva, por decis�o do juiz da comarca de Jana�ba.
O Minist�rio P�blico estadual recorreu � dela��o premiada, que permite redu��o de pena e outros benef�cios para quem colaborar com as investiga��es. Tr�s pessoas fizeram o acordo homologado por um juiz. Segundo o promotor Paulo M�rcio da Silva, as informa��es reveladas pela dela��o premiada “reafirmaram os ind�cios” das fraudes bilion�rias. “A dela��o premiada sozinha n�o resolve, s�o necess�rias outras provas”, observa Paulo M�rcio.
Ele acrescenta que as investiga��es chegaram a documentos laudos falsos, depoimentos de supostas v�timas, com intercepta��o de liga��es telef�nicas. Al�m disso, ju�zes de Montes Claros enviaram informa��es ao Minist�rio P�blico sobre cerca de 10 mil a��es relativas a “recursos” do DPVAT na comarca, com suspeita de que 80% t�m ind�cios de fraudes. Segundo o MP, integrantes da organiza��o criminosa, com participa��o de PMs e policiais civis, tinham acesso ao sistema eletr�nico das duas corpora��es que registram ocorr�ncias de acidentes de tr�nsito e assim chegavam �s v�timas
O MP investiga ainda o poss�vel envolvimento da Seguradora L�der, que administra os dois cons�rcios de seguradoras que gerem o Seguro Obrigat�rio e fazem o pagamento das indeniza��es �s v�timas, nos casos de les�es graves e invalidez. A empresa nega qualquer liga��o com o esquema. “A tese que o Minist�rio P�blico defende � de que quem banca a fraude � a L�der, porque seria imposs�vel ocorrerem os acordos (fraudulentos) se a empresa n�o autorizasse”, afirma o promotor Paulo M�rcio. Ele cita um exemplo de fraude: “A pessoa fala que se machucou em um acidente de carro (muitas vezes, n�o aconteceu acidente nenhum) ou cai do cavalo e forja um boletim de ocorr�ncia), como se tivesse sofrido uma les�o num desastre de carro e recebe administrativamente R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 3 mil da L�der”.
Na sequ�ncia, o promotor diz que a pessoa que se passa por v�tima afirma que a indeniza��o foi pequena e, ao lado de um advogado, procura um m�dico ou fisioterapeuta, que forja um documento apontando uma les�o grave para receber o teto de R$ 13,5 mil (caso de les�o grave, invalidez ou �bito). Neste caso, a “v�tima” entra na Justi�a. “O juiz manda fazer a per�cia, mas, antes, a L�der prop�e um acordo com o advogado e diz: ‘homologa que vou pagar’. O juiz homologa sem saber o que est� acontecendo”, afirma o promotor.
Paulo M�rcio da Silva ressalta ainda que um ind�cio do envolvimento da L�der � que ela recebe 2% de todas as indeniza��es pagas. E que a seguradora concordou em pagar indeniza��es nos casos em que ju�zes apontaram ind�cios de fraude, ao firmar acordos com advogados das supostas v�timas. O promotor lembra que muitas pessoas que sofreram acidentes tiveram seus nomes inclu�dos em processos de indeniza��o e s� ficaram sabendo depois, quando foram prestar depoimento.
JOELHO Um dos casos investigados em Montes Claros � o de Jos� Marcley Jos� Teixeira Silva. O advogado dele entrou com a��o contra a L�der, alegando que, em 19 de abril de 2009, ele sofreu traumatismo no joelho direito em um acidente. Depois de ser submetido a tratamento, ele apresentava “dor e edema cr�nico nos joelhos, instabilidade articular severa e limita��o para flex�o das pernas em 100 graus”. Inicialmente, Marcley recebeu R$ 1.687,50 de indeniza��o. Mas o advogado entrou com pedido judicial, alegando que tinha direito a R$ 9.450, porque “a parte autora ficou com perda funcional de um dos membros superiores” – sendo que, a princ�pio, a alega��o foi que ele sofreu traumatismo em uma das pernas (membro inferior).
Num primeiro momento, relata o MP, a L�der contestou a a��o, julgada improcedente pelo juiz Danilo Campos, da 5ª Vara Civil de Montes Claros. “Mas os advogados da l�der e o pr�prio requerente propuseram acordo, que resultou no pagamento de R$ 7.793,50 � suposta v�tima”, disse o promotor . Por outro lado, um fato que chamou aten��o do MP foi a descoberta de comprovantes de pagamentos, por meio de transfer�ncia banc�ria, feitos por advogado de uma “v�tima” ao outro advogado do Rio de Janeiro, que se apresentou como representante de uma seguradora que faz parte do cons�rcio coordenado pela L�der.