A Justi�a de Jana�ba prorrogou a pris�o tempor�ria de 12 pessoas suspeitas de aplicar fraudes milion�rias no Seguro DPVAT. Elas foram presas junto com outros 28 alvos, entre eles, policiais civis e militares, m�dicos, advogados e empres�rios, durante opera��o da Pol�cia Federal (PF) na �ltima segunda-feira. Segundo as investiga��es, o esquema pode ter dado um preju�zo maior que R$ 28 milh�es em um ano somente no Norte de Minas. No Brasil todo, a estimativa que a quadrilha lucrou aproximadamente R$ 1 bilh�o.
A decis�o da Justi�a foi proferida nessa sexta-feira. O juiz �riton Jos� Santana Magalh�es decidiu prorrogar por mais cinco dias a pris�o tempor�ria dos 12 suspeitos. O juiz de Montes Claros j� tinha negado o pedido de prorroga��o feito pela PF contra outros 28 presos, que acabaram soltos. Na pr�xima semana, agentes da corpora��o devem entrar com o pedido para converter as pris�es dos l�deres da organiza��o de tempor�ria para preventiva.
O seguro DPVAT garante indeniza��o � v�tima do acidente ou ao seu benefici�rio. Em caso de morte ou invalidez, os familiares ou a v�tima recebem, atualmente, R$ 13,5 mil. A pessoa ferida recebe R$ 2,7 mil para reembolso de despesas hospitalares. O benef�cio � administrado pela Seguradora L�der dos Cons�rcios, que tamb�m foi alvo da opera��o. Segundo as investiga��es, a quadrilha, dividida em cinco n�cleos, aproveitava a fragilidade do sistema para aplicar os golpes.
Os criminosos ajuizavam a��es judiciais por escrit�rios de advocacia sem o conhecimento e autoriza��o da v�tima. Para isso, assinaturas e declara��o de resid�ncia eram falsificadas. Outro modo era o ajuizamento de a��es simult�neas em comarcas distintas sem rela��o com o local do acidente e sem o conhecimento das v�timas e outra modalidade era o pagamento da seguradora antes mesmo da homologa��o do acordo e diretamente aos advogados das supostas autoras da a��o. Tamb�m foi identificado o pagamento mesmo depois de ser negada a homologa��o.
Outras estrat�gias tinham a participa��o de policiais civis e militares. As indeniza��es eram pagas por meio de boletins de ocorr�ncia falsificados ou por laudos m�dicos e periciais de fisioterapeutas irregulares. At� mesmo sinistros que n�o eram acidentes eram usados para receber o benef�cio. Segundo a PF, foi identificada a transfer�ncia de les�es corporais com base na Lei Maria da Penha, acidentes dom�sticos, les�es em jogo de futebol e brigas de bares, para ocorr�ncias de tr�nsito.
Em Montes Claros, no Norte de Minas, um dos munic�pios onde a organiza��o criminosa agia, uma das primeiras den�ncias sobre o caso foi feita pelo juiz Danilo Campos, da 5ª Vara C�vel da cidade. Ele encaminhou uma representa��o ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e � Pol�cia Federal, solicitando a apura��o do suposto esquema ao perceber o aumento significativo de a��es na Justi�a para recebimento do seguro. Somente no munic�pio, foram identificadas 10 mil a��es contra a Seguradora L�der e associadas.
Ainda segundo o magistrado, havia ind�cios evidentes de simula��o de les�o com danos �s v�timas. Com isso, os suspeitos recebiam o valor do seguro por meio de pedidos protocolados por advogados na cidade. Conforme a den�ncia do juiz, a maioria das a��es tinha um laudo com a assinatura do mesmo m�dico. Al�m disso, agentes de seguradoras e advogados captavam pessoas v�timas de acidentes em hospitais.