A Opera��o da Pol�cia Federal (PF) para combater fraudes milion�rias no Seguro DPVAT terminou com pelo menos 40 pessoas presas. Destas, pelo menos 30 foram detidas no Norte de Minas Gerais, entre elas 10 policiais civis, um delegado e um policial militar. A quadrilha era formada, ainda, por m�dicos, empres�rios e agenciadores de seguro. O esquema pode ter dado um preju�zo maior que R$ 28 milh�es. A a��o foi realizada, tamb�m, na Bahia e no Rio de Janeiro.
O seguro DPVAT garante indeniza��o � v�tima do acidente ou ao seu benefici�rio. Em caso de morte ou invalidez, os familiares ou a v�tima recebem, atualmente, R$ 13,5 mil. A pessoa ferida recebe R$ 2,7 mil para reembolso de despesas hospitalares. O benef�cio � administrado pela Seguradora L�der dos Cons�rcios, que tamb�m foi alvo da opera��o. Segundo as investiga��es, a quadrilha, dividida em cinco n�cleos, aproveitava a fragilidade do sistema para aplicar os golpes.
Os criminosos aju�zavam a��es judiciais por escrit�rios de advocacia sem o conhecimento e autoriza��o da v�tima. Para isso, assinaturas e declara��o de resid�ncia eram falsificadas. Outro modo era o ajuizamento de a��es simult�neas em comarcas distintas sem rela��o com o local do acidente e sem o conhecimento das v�timas e outra modalidade era o pagamento da seguradora antes mesmo da homologa��o do acordo e diretamente aos advogados das supostas autoras da a��o. Tamb�m foi identificado o pagamento mesmo depois de ser negada a homologa��o.
Outras estrat�gias tinham a participa��o de policiais civis e militares. As indeniza��es eram pagas por meio de boletins de ocorr�ncia falsificados ou por laudos m�dicos e periciais de fisioterapeutas irregulares. At� mesmo sinistros que n�o eram acidentes eram usados para receber o benef�cio. Segundo a PF, foi identificada a transfer�ncia de les�es corporais com base na Lei Maria da Penha, acidentes dom�sticos, les�es em jogo de futebol e brigas de bares, para ocorr�ncias de tr�nsito.
Em Montes Claros, no Norte de Minas, um dos munic�pios onde a organiza��o criminosa agia, uma das primeiras den�ncias sobre o caso foi feita pelo juiz Danilo Campos, da 5ª Vara C�vel da cidade. Ele encaminhou uma representa��o ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e � Pol�cia Federal, solicitando a apura��o do suposto esquema ao perceber o aumento significativo de a��es na Justi�a para recebimento do seguro. Somente no munic�pio, foram identificadas 10 mil a��es contra a Seguradora L�der e associadas.
Ainda segundo o magistrado, havia ind�cios evidentes de simula��o de les�o com danos �s v�timas. Com isso, os suspeitos recebiam o valor do seguro por meio de pedidos protocolados por advogados na cidade. Conforme a den�ncia do juiz, a maioria das a��es tinha um laudo com a assinatura do mesmo m�dico. Al�m disso, agentes de seguradoras e advogados captavam pessoas v�timas de acidentes em hospitais.
“A opera��o policial, neste momento, focou em algumas das principais cidades do Norte de Minas Gerais. N�o tenho d�vidas de que as investiga��es ir�o se estender para outros estados do territ�rio nacional, porque a fraude, aqui estancada, se estende por v�rias cidades de todo nosso pa�s”, afirma o delegado Marcelo Eduardo Freitas, um dos respons�veis pela opera��o.
A opera��o
Desde o in�cio do dia, os policiais sa�ram para cumprir 229 mandados, sendo 41 de pris�o, sete de condu��es coercitivas e 61 de busca e apreens�o, 12 de afastamentos de cargo p�blico, 51 de sequestro de bens e 57 de afastamentos de sigilo banc�rio. Em Minas Gerais, foram 30 pris�es somente na Regi�o Norte. As outras ocorreram na Bahia e no Rio de Janeiro. Entre os presos est�o 11 policiais civis, sendo um delegado, um policial militar, tr�s m�dicos, oito advogados, dois fisioterapeutas e 15 empres�rios. “Os policiais fazem parte de apenas um dos n�cleo da opera��o. O papel era passar as informa��es para os membros do n�cleo empresarial das fraudes, al�m de falsear boletins de ocorr�ncia de modo a permitir que as fraudes pudessem ocorrer na regi�o”, afirma Freitas.
O advogado do delegado Bruno Farias, um dos detidos na opera��o, contestou a pris�o. “A medida foi abusiva e arbitr�ria. N�o h� elementos que justificam a pris�o tempor�ria. Por isso, vou pedir a revoga��o”, disse o defensor Erick Rodrigues. Al�m de Montes Claros, as pris�es em Minas ocorreram em Salinas, Curvelo, Ipatinga, Juiz de Fora, Jana�ba e Porteirinha. A PF apreendeu moedas internacionais, entre d�lares, euros e reais. O montante ainda n�o foi contabilizado.
As investiga��es v�o continuar e devem se estender para outros estados brasileiros. “N�s acreditamos que, neste momento, estamos come�ando tangenciar no cora��o do n�cleo empresarial das fraudes ao seguro DPVAT patrocinada por aquele que efetivamente administra o seguro em todo o territ�rio nacional. N�o temos d�vida alguma que somente com a atua��o omissiva e comissiva da principal seguradora que atua no ramo de seguros no pa�s, � que esta fraude acontece em todo territ�rio nacional”, explica o delegado.
Os presos v�o responder por crimes de estelionato, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha e uso de documento falso. Eles foram levados para o pres�dio de Montes Claros de onde ser�o levados para outras carceragens do estado.