A decis�o � da Segunda Vara Criminal de Montes Claros. Os r�us poder�o recorrer em liberdade.
O esquema foi investigado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com Pol�cia Federal (PF) na Opera��o Tempo de Despertar, deflagrada em abril de 2015, com o apoio da Pol�cia Militar (PMMG). Na ocasi�o, de acordo com o MPMG, foram cumpridos 41 mandados de pris�o tempor�ria nas comarcas de Montes Claros e de Jana�ba (na mesma regi�o).
Conforme a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o s�cio-administrador da empresa Santana Seguros foi o respons�vel pelo patroc�nio de milhares de pedidos administrativos e a��es judiciais fraudulentas que reclamaram, junto ao Poder Judici�rio, o pagamento de vantagens indevidas por supostas les�es ocorridas em acidentes de tr�nsito.
Os policiais, por sua vez, sustenta a denuncia do MPMG, em troca do recebimento de vantagens indevidas, encarregavam-se de elaborar boletins de ocorr�ncia, com conte�do de falsidade ideol�gica, destinados a instruir os pedidos administrativos e as a��es judiciais. Consta ainda que a intermedi�ria tinha acesso �s informa��es quanto a pessoas acidentadas no tr�nsito por meio de acesso ao banco de dados do Sistema Reds, levado a efeito a partir de senhas fornecidas pelos policiais corrompidos.
O empres�rio s�cio-administrador da empresa denunciada foi condenado a 13 anos, 10 meses e oito dias de reclus�o, inicialmente em regime fechado, por organiza��o criminosa e corrup��o ativa.
O delegado investigado no esquema foi condenado � pena de 17 anos, quatro meses e sete dias de reclus�o, em regime inicial fechado, por organiza��o criminosa e corrup��o passiva.
Um dos investigadores da Pol�cia Civil teve a condena��o de seis anos, quatro meses e 16 dias de reclus�o, em regime semiaberto, por corrup��o passiva e viola��o de sigilo. De acordo com o MPMG, ele teve a pena reduzida em virtude de acordo de colabora��o premiada.
Outro investigador da Pol�cia Civil alvo da Opera��o Tempo de Despertar foi condenado a sete anos, um m�s e 22 dias de deten��o em regime semiaberto, por organiza��o criminosa e falsidade ideol�gica.
O empres�rio, o delegado e dois investigadores tamb�m foram condenados ao pagamento de multas.
A reportagem n�o conseguiu contato com os advogados defesa dos r�us.
Esquema de fraude no seguro DPVAT
Conforme relatado na den�ncia do MPMG, no esquema investigado, apesar de o pr�prio acidentado poder pleitear o pagamento da indeniza��o, “a contrata��o de empresas como a Santana Seguros, que ficava com at� 40% do valor recebido pela suposta v�tima, ocorria basicamente por dois motivos: a suposta v�tima n�o havia se acidentado e era preciso 'fabricar' um boletim de ocorr�ncia para legitimar o recebimento do seguro, ou as les�es efetivamente decorrentes do acidente de tr�nsito n�o legitimavam o recebimento do seguro nos patamares desejados”.
“Em ambas as hip�teses, o empres�rio, agindo por meio de extensa rede de colaboradores, obtinha a documenta��o falsa utilizada para alicer�ar os requerimentos indenizat�rios”, diz o Minist�rio P�blico Estadual.
Segundo a Promotoria, foram identificados os seguintes grupos que levavam a efeito as fraudes: dos financiadores, no qual se destaca a atua��o de representantes da Seguradora L�der; dos empres�rios e facilitadores s�cios das empresas que prestam servi�o na �rea de seguros e servem de intermedi�rios entre a L�der e supostas v�timas de acidentes de tr�nsito.
Foram identificados ainda “policiais civis e militares, que valendo-se da condi��o de servidores p�blicos, vendiam informa��es �s seguradoras acerca de pessoas acidentadas e ainda se responsabilizavam pela confec��o de boletins de ocorr�ncia com conte�do falso; dos profissionais que atuam na �rea da sa�de, como m�dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, odont�logos e agentes administrativos respons�veis por fornecer laudos periciais com conte�do falso; e dos profissionais que atuam na �rea da advocacia respons�veis por ajuizar a��es com documentos falsos, inovando e agravando condi��es de sa�de de supostos acidentados”, diz o MPMG.
“Dados levantados pela Pol�cia Militar demonstram um crescimento injustific�vel dos acidentes de tr�nsito em munic�pios onde havia representantes ou filiais de empresas investigadas. Em alguns casos, como em Crist�lia, Japonvar, Lontra e S�o Jo�o da Ponte, entre 2010 e 2013, o n�mero de acidentes automobil�sticos cresceu mais de 200%. Em Montes Claros, saltou de 4.451 em 2010, para 10.951 em 2013, um crescimento de 146%”, informa o Minist�rio P�blico Estadual.
As fraudes contra o seguro DPVAT reveladas no �mbito da opera��o Tempo de Despertar contribu�ram para importantes mudan�as no sistema de cobran�as do seguro obrigat�rio, reduzindo significativamente os valores cobrados dos propriet�rios de ve�culos automotores nos �ltimos exerc�cios, lembra o MPMG. O �rg�o informa ainda que outras pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas em a��es distintas.