Minist�rio P�blico vai investigar M�rcio Lacerda por queda de viaduto da Av. Pedro I

O prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB), ser� investigado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Mesmo n�o tendo sido inclu�do entre as 19 pessoas indiciadas pela Pol�cia Civil na queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, h� ind�cios de que ele saberia das falhas que levaram � trag�dia que matou duas pessoas em julho de 2014.

“N�s vamos dar in�cio a essa apura��o seguindo essa linha de prova que foi contada no inqu�rito”, explica Nepomuceno, que trata o assunto com cautela. “As provas que j� foram produzidas demonstram, pelo menos num primeiro momento, que essa ci�ncia era bastante prov�vel por parte dele (Lacerda), que ele estava em algumas reuni�es para tratar dos assuntos. Mas da� a dizer que ele teria participado, consentido, � um degrau acima, que gente precisa avaliar”.

Durante a apresenta��o do inqu�rito na ter�a-feira, o delegado Hugo e Silva afirmou n�o ter sido “demonstrado nos autos elementos suficientes para fazer um trabalho de investiga��o” pessoal sobre o chefe do Executivo municipal. Mas informou que vai pedir ao Poder Judici�rio que envie c�pia da investiga��o � Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, para que uma investiga��o seja instru�da.

Eduardo Nepomuceno ainda n�o recebeu o documento, mas informou que grande parte da prova que consta no inqu�rito j� est� em posse da promotoria. Ele informou que pretende ouvir o prefeito, mas o depoimento ainda n�o foi marcado. Nepomuceno explica, ainda, que poss�vel ci�ncia do prefeito a respeito dos problemas n�o � suficiente para puni��o, j� que � preciso provar se ele ele teve alguma a��o ou omiss�o que acabou contribuindo para o desfecho do evento. Neste caso, “ele poderia ser responsabilizado pelo menos civelmente, mas a an�lise criminal � com outra inst�ncia”, nas palavras do promotor.

Crimes e castigo

Confira as acusa��es e os suspeitos de envolvimento na queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I

As den�ncias

• Ao fim da investiga��o que apura as causas do desastre que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 23 feridas, houve 19 indiciados por tr�s crimes:
• Homic�dio doloso, na forma de dolo eventual – Pena prevista de 6 a 20 anos
• Tentativa de homic�dio – Pena prevista de 6 a 20 anos, diminu�da de dois ter�os
• Desabamento – Pena prevista de 1 a 4 anos
• Por ser caso de homic�dio com dolo eventual, o processo � julgado pelo Tribunal do J�ri

• Jos� Lauro Nogueira Terror – Secret�rio de Obras e Infraestrutura e superintendente interino da Sudecap (� �poca; atualmente, est� na Prodabel)
• Cl�udio Marcos Neto – Engenheiro e diretor de Obras da Sudecap
• Maria Cristina Novais Ara�jo – Arquiteta e diretora de Projetos da Sudecap
• Beatriz de Moraes Ribeiro – Arquiteta e urbanista e diretora de Planejamento da Sudecap
• Maria Geralda de Castro Bahia – Chefe do Departamento de Projeto e Infraestrutura da Sudecap
• Janaina Gomes Falleiros – Engenheira e chefe da Divis�o de Projetos Vi�rios da Sudecap
• Ac�cia Fagundes Oliveira Albrecht – Engenheira da Sudecap
• Mauro L�cio Ribeiro da Silva – Engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente

• Maur�cio de Lana – Engenheiro civil, dono da empresa
• Marzo Sette Torres – Engenheiro civil, coordenador t�cnico
• Rodrigo de Souza e Silva – Engenheiro civil e projetista que prestava servi�o � Consol

• Jos� Paulo Toller Motta – Engenheiro civil e diretor
• Francisco de Assis Santiago – Engenheiro civil
• Omar Oscar Salazar Lara – Engenheiro civil
• Daniel Rodrigo do Prado – Engenheiro agr�nomo, respons�vel por assinar o di�rio da obra
• Osanir Vasconcelos Chaves – Engenheiro civil presente no momento do desabamento
• Carlos Rodrigues – Encarregado de obras
• Carlos Roberto Leite – Encarregado de produ��o
• Renato de Souza Neto – Encarregado de carpintaria