Uma bomba rel�gio que pode explodir a qualquer momento. � assim que delegados de Minas comparam a situa��o das unidades sob suas chefias diante do d�ficit de vagas para cust�dia de detentos no estado. No interior, e principalmente na Grande BH, a falta de espa�o para acautelamento dos presos em flagrante gerou clima de inseguran�a e complicou o trabalho da corpora��o, j� afetado pelo hist�rico de baixo efetivo e infraestrutura prec�ria. Problema j� amea�a outras frentes de trabalho. Diante da superlota��o dos pres�dios, opera��es para cumprimento de mandados de pris�o em aberto e de busca e apreens�o est�o sendo evitadas e at� mesmo canceladas. Em outras situa��es, � a press�o de interdi��es das unidades presidi�rias que bate � porta e aumenta o clima de incerteza em rela��o aos locais para destina��o dos detentos.
Em Ribeir�o das Neves, na regi�o metropolitana, por exemplo, a situa��o � complicada. A cidade que abriga hoje cinco unidades prisionais enfrenta dificuldades para acautelar seus presos em flagrante. Na 3ª Delegacia Regional da cidade, respons�vel tamb�m por Esmeraldas, presos que deveriam permanecer somente horas, at� serem transferidos para centros provis�rios, chegam a ficar at� quatro dias � espera de vagas no sistema. De acordo com a delegada Bianca Braile, a situa��o complicou a interdi��o do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, no in�cio de abril. “Desde ent�o, come�amos a mandar para S�o Joaquim de Bicas (na Grande BH), que tamb�m foi interditado, h� pouco mais de uma semana. A situa��o se agravou. Agora, temos que manter os presos na delegacia at� que outras vagas surjam no sistema”, afirmou a delegada. Segundo ela, n�o h� determina��o oficial para suspens�o do cumprimento dos mandados de pris�o. “Mas estamos evitando”, revelou.
Segundo Bianca, a unidade n�o tem estrutura para esse tipo de acolhimento, tanto na quest�o de seguran�a, quanto no transporte, atendimento e alimenta��o dos presos. “As pr�prias fam�lias dos presos t�m trazido a comida deles. Com isso, a delegacia tem ficado mais movimentada. Cada equipe de plant�o tem apenas um delegado, um escriv�o e tr�s ou quatro investigadores. Eles ficam sobrecarregados para atuar em suas fun��es do dia a dia e ainda tomar conta desses detentos que n�o deveriam permanecer aqui”, contou a policial, lembrando que a seguran�a na unidade fica comprometida. A delegada revelou a dificuldade de lidar com a situa��o. “Ontem (anteontem), um homem foi preso em um �nibus, na BR-040, vindo de S�o Paulo, com tr�s quilos de coca�na. N�o tenho como liberar em um caso desses. Assim como essa ocorr�ncia de tr�fico, h� casos de pris�o por estelionato, roubo de ve�culo, porte ilegal de armas, entre outros”, disse.
Popula��o Segundo dados da Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi), at� a �ltima ter�a-feira, a popula��o carcer�ria em Minas � de 58.603 detentos, distribu�dos em 32 mil vagas, o que representa um d�ficit de 26 mil vagas. Somente nos primeiros 125 dias deste ano, 3.336 pessoas foram presas, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Do total de presos, 30.500 s�o provis�rios.
A crise do sistema prisional tamb�m pressiona as delegacias de Sete Lagoas, na Regi�o Central. Por l�, houve determina��o judicial em maio do ano passado para que provid�ncias fossem tomadas em rela��o ao pres�dio – que tem capacidade para 400 detentos, mas abriga cerca de 600 –, sob pena de interdi��o da unidade. “Na �poca, foi dado prazo de seis meses, at� novembro. O prazo expirou e foi prorrogado por mais seis meses, at� maio. Neste m�s, foi novamente renovado. Temo pelo que possa acontecer ser as portas forem fechadas. Teremos que assumir uma responsabilidade para a qual n�o estamos preparados”, afirmou o delegado Ricardo Rodrigues Silva, da Delegacia de Plant�o de Sete Lagoas.
Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, tamb�m tem situa��o delicada. De acordo com o chefe de 8º Departamento de Pol�cia Civil da cidade, Ailton Lacerda, a superlota��o do pres�dio causa apreens�o. Dados de 28 de abril mostram que a unidade que deveria abrigar 290 detentos e mantinha 823 presos. “Por enquanto o fluxo � normal e n�o h� recusas. Mas temo que a situa��o se agrave, porque n�o temos condi��es de cuidar de presos nas delegacias. Tamb�m n�o temos estrutura de transporte para manter um esquema de transfer�ncia de presos. Se eles tiverem que permanecer aqui, vai ser um caos”, afirmou o delegado.
Cr�ticas ao planejamento
Um problema antigo que se agravou. De acordo com o presidente da Associa��o dos Delegados de Pol�cia Civil de Minas Gerais, M�rio Correia Santos, a situa��o do sistema carcer�rio j� poderia ter sido sanado se houvesse planejamento para evitar situa��es cr�ticas, como o as enfrentadas atualmente. “� preciso que o governo encontre uma solu��o urgente. Essa � uma bomba que est� prestes a explodir”, comentou.
J� o diretor jur�dico da Associa��o dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), soldado Berlinque Cantelmo, afirmou que a crise do sistema carcer�rio tem refletido tamb�m no trabalho da Pol�cia Militar. “Em visita nesta semana em v�rias delegacias de Belo Horizonte, contatamos que viaturas est�o paradas durante todo o dia com policiais esperando para registrar a ocorr�ncia. Na Central de Fragrantes I, por exemplo, havia 13 viaturas e mais de 20 policiais”, revelou. Segundo ele, a situa��o complica o policiamento e � um preju�zo enorme para a seguran�a p�blica. Ele lembrou ainda que a crise tem rela��o prim�ria com o sucateamento da Pol�cia Civil. “A corpora��o j� sofre com problemas de falta de estrutura, de viaturas e efetivo”. O Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil de Minas Gerais (Sindpol) foi procurado, mas ningu�m foi encontrado para comentar o assunto.
A��ES De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a atual gest�o tem realizado a��es, como remanejamentos entre unidades da Suapi, com o objetivo de administrar o problema da superlota��o do sistema prisional. Como medida emergencial, est� sendo feito um levantamento de carceragens no interior de Minas , como cadeias p�blicas atualmente desativadas, que tenham condi��es de serem reformadas para receber presos provisoriamentes. Outros im�veis de propriedade do estado tamb�m est�o sendo mapeados e, em casos mais urgentes, adaptados para ampliar a capacidade do sistema prisional. O detalhamento desses projetos, como custos, locais das adapta��es e in�cio das transfer�ncias, por exemplo, ainda est� sendo estudado. (VL)